Firmino veta a obrigatoriedade de álcool gel nos ônibus de Teresina
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) vetou o Projeto de Lei nº 75/20, de autoria do vereador Dudu (PT), que previa a instalação de dispensadores de álcool em gel no interior de veículos coletivos que trafegam no município de Teresina. O projeto havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores teresinenses em sessões do plenário, […]
Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas tributárias de igrejas
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do “Diário Oficial da União”. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional mas, com o veto parcial, nem tudo entrará em vigor. O projeto previa, para as igrejas: […]
Em sessão do Congresso, Câmara mantém veto a reajuste de servidores
Após força-tarefa do governo, o Congresso manteve nesta quinta-feira (20) o amplo congelamento salarial de servidores públicos até o fim de 2021, defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Em votação folgada, a Câmara desfez a derrota sofrida pelo governo nesta quarta (19) no Senado, que queria desidratar a medida. Assim, o Congresso manteve o veto […]
Deputados derrubam veto e mantêm desconto das mensalidades retroativo a maio
Os deputados estaduais derrubaram na sessão desta quarta-feira (12) o veto do governador Wellington Dias ao Projeto de Lei 64/2020, que trata sobre o início do desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia da Covid-19 no Piauí. Quinze deputados votaram a favor e aprovaram o início do desconto das mensalidades retroativo a […]
Barroso veta biometria nas eleições para evitar aglomeração e fila em meio à pandemia
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal deste ano. O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. A expectativa é […]
Municípios pedem que Bolsonaro barre reajuste salarial a servidores
A CNM (Confederação Nacional de Municípios), entidade que representa mais de 5.000 prefeitos do Brasil, encaminhou nesta segunda-feira (18) ao presidente Jair Bolsonaro um pedido para que ele vete o reajuste salarial a servidores públicos previsto no texto de socorro aos Estados e municípios aprovado pelo Congresso Nacional. A entidade avalia o como inoportuno “qualquer […]
Direção do PT descarta possibilidade de aliança com DEM e PSDB
A direção nacional do PT divulgou uma nota na madrugada deste sábado (8) na qual diz que DEM e PSDB, adversários históricos do partido, estão excluídos do possível arco de alianças para as eleições municipais deste ano. “A Executiva, reunida no Rio ontem, definiu que a politica de alianças do partido para as eleições municipais […]