O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.

Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai “agir dentro das quatro linhas da Constituição restabelecendo a ordem no Brasil”.

— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.

Fonte: globo.com

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) manifestou apoio à proposta da deputada Rejane Dias que reduz o preço da cesta básica. O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Em uma reunião remota realizada na quarta-feira (14), membros da Confederação afirmaram que irão realizar uma campanha em favor do projeto.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, .os produtos também estarão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

A autora do projeto, deputada Rejane Dias afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

“O objetivo da proposta é reduzir a zero as alíquotas da contribuição e, na prática, baixar o preço final ao consumidor, até que a pandemia esteja controlada. Cada dia que passa está ficando mais difícil para as famílias comprarem os itens básicos da cesta, como arroz, feijão, óleo, e a proposta prevê a redução do preço desses itens, na prática”, diz a parlamentar.

“Presenciamos o que poderá ser a maior crise social da história da República brasileira. O cenário é desanimador em nível mundial, com a Organização das Nações Unidas – ONU enfatizando ao grupo das 20 nações mais ricas do mundo que medidas coordenadas devem ser tomadas para se evitar uma ‘pandemia de proporções apocalípticas’. Não resta dúvida de que o País precisa tomar ações necessárias e urgentes”, defende a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Ascom
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), entregou, nesta quinta-feira (15), uma série de benefícios e melhorias que irão reforçar não apenas a qualidade da estrutura da rede pública da capital, mas também ampliar e fortalecer o sistema de ensino e aprendizagem teresinense.

A ação é resultado dos 100 primeiros dias da nova gestão municipal. “Nossa administração terá sempre clareza, publicidade, moralidade e legalidade. Assim, sobrarão recursos para que o poder público consiga investir com eficiência na educação e em outras políticas públicas de modo geral”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa.

Em solenidade simbólica com alguns pais e alunos no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Tia Fanny, no bairro Vale do Gavião, localizado na zona Sudeste, foram entregues diversos kits de alimentação escolar e materiais didáticos. Ao todo, a ação beneficia 91 mil estudantes e mais de 13 mil famílias com um investimento acima dos R$ 3,3 milhões.

Somado a isso, a Semec também apresentou 14 ônibus escolares, que tiveram suas documentações regularizadas e também foram recuperados após uma ampla manutenção e revisão mecânica e hidráulica. Os veículos reforçarão a frota municipal e garantirão o acesso dos alunos aos centros de ensino, sobretudo na zona Rural.

Por fim, foi inaugurada a Sala Virtual, instalada na Escola Municipal Olímpio Castro de Oliveira. O espaço, equipado com tablets adquiridos pela Semec em 2014, através do programa federal Um Computador Por Aluno (UCA), mas que estavam ociosos em depósitos da Semec, deve atender alunos com dificuldade de acesso às aulas remotas.

O transporte das crianças, fornecimento de material didático, alimentação e um ambiente escolar propiciam um bom desenvolvimento intelectual. Esse conjunto de medidas vem nesse sentido, de trazer um reforço a mais para que as crianças tenham condições de desenvolver sua formação de forma adequada”, pontua Nouga Cardoso, secretário da Semec.

Fonte: Ascom/PMT
Fotos: Rômulo Piauilino