Lula veta trechos de MP da Mata Atlântica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (5) a lei nº 14.595 com vetos a trechos da MP (Medida Provisória) da Mata Atlântica (1.150 de 2022), aprovada pela Câmara. A parte do texto que falava em aprovar desmatamento em áreas com vegetação em estágios de regeneração com o objetivo de acelerar […]
Governo veta a lei do passe livre para pessoas com deficiência
O governo do Estado vetou o projeto de lei que prevê a concessão de passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, nos sistemas de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual. A então governadora Regina Sousa argumentou que o Estado não possui competência para legislar sobre o tema. O deputado estadual Flávio Nogueira (PT), autor […]
Vereadores derrubam veto de Dr. Pessoa no orçamento de 2023
Os vereadores de Teresina derrubaram nesta terça-feira (13) o veto do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) à emenda de R$ 135 milhões do Legislativo apresentada ao Orçamento de 2023. Os vereadores também reduziram o poder de remanejamento do Executivo de 35% para 20% e não mais para 10%, como havia sido proposto inicialmente. Esse […]
TSE veta “Semana do Brasil”, campanha do governo para varejo
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, negou um pedido do governo para veicular a campanha “Semana Brasil”, evento criado para movimentar o comércio varejista. É um período de descontos promovido pelo governo federal em parceria com o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo). Moraes entendeu que a natureza da campanha […]
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue […]
Ministro Luiz Roberto Barroso proíbe missões religiosas em aldeias indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), reafirmou o veto à entrada de missões religiosas em aldeias indígenas isoladas durante a pandemia da Covid-19 e causou uma dura reação da bancada evangélica do Congresso Nacional. O grupo de parlamentares soltou uma nota nesta sexta-feira (24) em que acusa o magistrado de “perseguição […]
Governo encaminha veto parcial à suspensão de prazos de concursos públicos
A mensagem enviada pelo governador Wellington Dias que veta parcialmente o Projeto de Lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados foi lida nesta quinta-feira (26) durante o período da pandemia no Piauí. A Mensagem aponta uma irregularidade no PL. “.. o Projeto de Lei prevê o início e o fim […]
Bolsonaro diz que deve vetar dinheiro para o fundo eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da Amazônia, que teve trechos exibidos […]
Cientistas elogiam veto da Anvisa à importação da vacina Sputnik V
A decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de negar o pedido de importação da vacina Sputnik V, imunizante russo contra a covid-19, recebeu apoio de membros da comunidade científica. Cientistas e especialistas de diferentes áreas usaram as redes sociais para elogiar a agência. Ontem, os cinco diretores da Anvisa seguiram as recomendações das […]
STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o […]