Conecte-se conosco

Política

Deputados derrubam veto e mantêm desconto das mensalidades retroativo a maio

Publicado

em

Os deputados estaduais derrubaram na sessão desta quarta-feira (12) o veto do governador Wellington Dias ao Projeto de Lei 64/2020, que trata sobre o início do desconto de até 30% nas mensalidades escolares durante a pandemia da Covid-19 no Piauí. Quinze deputados votaram a favor e aprovaram o início do desconto das mensalidades retroativo a 1º de maio deste ano como estabelece o Projeto de lei – e não em setembro como queria a Mensagem 29/2020 do Poder Executivo.

Quatro parlamentares – os deputados B. Sá , Júlio Arcoverde e Lucy Soares (Progressistas) e Teresa Britto (PV) – votaram a favor da derrubada total dos dois vetos do governador ao Projeto de Lei.

A derrubada parcial dos vetos ocorreu depois de um entendimento entre o vice-líder do Governo, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), o deputado Francisco Limma (PT) e o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), autor do Projeto de Lei juntamente com o deputado Henrique Pires (MDB).

Gessivaldo Isaías defendeu a derrubada parcial dos vetos do Poder Executivo, afirmando que um grande número de pais de alunos foi prejudicado com a perda de renda durante a pandemia da Copvid-19, enquanto Evaldo Gomes disse que o governador buscou atender tanto os pais de alunos como os donos de escolas, que, segundo ele, também, foram prejudicados pela pandemia.

O Plenário manteve o veto do governador ao artigo 1º do Projeto de Lei que tratava sobre a instituição do Procon (Programa de Defesa ao Consumidor) como mediador das negociações entre os donos de escolas e pais de alunos, o que é inconstitucional.

Dezenove parlamentares, também, votaram a favor da Mensagem 22/2020 do Poder Executivo que vetou parcialmente Projeto de Lei, do deputado Francisco Limma, que trata sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Piauí.

Os 19 parlamentares aprovaram ainda, em primeira e segunda votações, o Projeto de Lei Complementar 04/2020 do Poder Judiciário, que altera a Lei 3.716/70 que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí.

Fonte: Alepi

Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Prefeitura de Teresina entrega praças, complexos esportivos e pavimentação de ruas

Publicado

em

Seguindo o cronograma de inaugurações previstas para os 100 primeiros dias da nova gestão municipal, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, acompanhado de secretários, superintendentes e assessores, visitaram, durante toda a manhã desta quarta-feira (14), diversas obras em bairros da zona Sul da capital.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal destacou a importância dessas ações que marcam o início do seu governo. “São obras de relevância, que geram emprego e renda, mas principalmente, com um olhar sempre voltado para a cultura e outras políticas públicas de cunho social, que é o principal foco da nossa administração”, declarou.

No bairro Monte Castelo, a comunidade recebeu a conclusão da reforma da praça Engenheiro Cícero Ferraz e da quadra poliesportiva, no mesmo local. Ao todo, o empreendimento contou com um investimento de R$ 220 mil, com recursos do Orçamento Popular e empréstimos junto a Caixa Econômica Federal.

“Estamos dando cumprimento ao que o prefeito tem nos determinado, que é trazer melhoria da qualidade de vida para a população de Teresina. Todas essas obras vão trazer mais conforto e novas opções de esporte e lazer”, pontuou Alípio Paiva, superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul.

Já no Parque Sul, a população foi contemplada com a construção de uma nova praça equipada com um complexo esportivo, a primeira da região. O valor total aplicado no equipamento público foi de R$ 379 mil, via emendas do vereador Gustavo de Carvalho e empréstimo no Banco do Brasil.

“Agradecemos à nova gestão. Essa ação é muito importante porque a zona Sul, em especial a região do Vamos Ver o Sol, Parque Sul e da Nova Alegria, estavam precisando muito dessa obra, que é a primeira de outras que devem ser executadas. Ficamos muito felizes e a comunidade e os teresinenses em geral é quem ganham”, avaliou o parlamentar.

Dr. Pessoa em inauguração de quadra poliesportiva

Por fim, o prefeito e sua equipe também foram ao bairro Santa Fé, onde a gestão municipal aplicou mais de R$ 2 milhões na pavimentação de diversas ruas. “Estamos dando continuidade a todas as centenas de obras paradas, que, apesar de simples, são muito importantes”, pontuou Robert Rios, vice-prefeito e secretário de Finanças.

Fonte: Ascom/PMT

Continue lendo

Política

Deputado José Carlos Schiavinato morre vítima de covid-19

Publicado

em

O deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR) morreu quarta-feira (14), aos 66 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. A informação foi confirmada pelo perfil oficial do parlamentar no Facebook. Schiavinato é o primeiro deputado federal em exercício que morre em decorrência da doença.

“Esperávamos um milagre. E ele não veio. Ou aconteceu de uma forma que agora não sabemos compreender. José Carlos Schiavinato acabou de falecer na noite dessa terça-feira, 13 de abril. Pedimos a todos que se unam em uma grande oração para um dos homens que mais fez por Toledo e pela região”, escreveu o perfil.

Schiavinato havia dado entrada no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, no dia 3 de março. Uma semana depois foi transferido para uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sedado e com ventilação mecânica.

Enquanto esteve internado, a mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, em Brasília. Ela enfrentava um câncer há cerca de três anos e, segundo a assessoria, Marlene morreu “devido a complicações da doença” que se agravou muito depois de contrair a covid-19. Devido a sua internação, o político não soube da morte da mulher. Schiavinato e Marlene deixam dois filhos e seis netos.

Schiavinato estava em seu primeiro mandato como deputado federal, embora já tivesse mais de 35 anos de vida pública. Engenheiro Civil, formado pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), Schiavinato também foi deputado estadual do Paraná (2015-2018) e prefeito de Toledo (PR) por dois mandatos (2005-2012).

Ele era membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e foi integrante da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A defesa do setor produtivo do Brasil estava entre uma de suas principais bandeiras.

Fonte: Folhapress

Continue lendo

Política

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

Publicado

em

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Popular