O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deferiu pedido formulado pelo Estado do Piauí e prorrogou por mais 90 dias a liminar que suspendeu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma mudança no regimento interno que estabelece prazo máximo de 90 dias para ministros devolverem pedidos de vista. Isso na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” é como ficaram conhecidas...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com isso, o...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 16, que a Corte vai levar “em consideração” um projeto de resolução aprovado pelo...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu nesta 4ª feira (9.nov.2022) com 10 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na sede da...
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro...
Com sete votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a ampliação dos poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às fake news....
Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubaram nesta 2ª feira (24.out.2022) a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo...
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23) de uma ação da Polícia Federal a pedido de...
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