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Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram oito...
Com a relação agravada pelo embate sobre a realização de cultos e missas presenciais em todo o país, durante a pandemia, os ministros do STF (Supremo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (8) que estados e municípios proíbam a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de covid-19...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar...
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Em...
A ministra Cármen Lúcia mudou nesta terça-feira (23) seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição...
Sem entrar no mérito, ministro do STF apontou erro "grosseiro" na propositura da ADIN
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito que...
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta segunda-feira (22) mostra que 57% dos brasileiros consideram justa a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de...
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