STF decide que cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é constitucional
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o cálculo da pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o cálculo da pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu vista e suspendeu de novo o julgamento do piso da enfermagem na corte. O tema havia
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (6), por unanimidade, a denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta quinta-feira (1º) mensagem ao Senado com a indicação do seu advogado, Cristiano Zanin Martins, 47
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (1º) que o advogado Cristiano Zanin, 47 anos, será um “excepcional” ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31) condenar o ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (29) que a Casa pode anular a eleição antecipada que escolheu
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção
O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) validou o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de