O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (29) que a Casa pode anular a eleição antecipada que escolheu o deputado estadual Severo Eulálio (MDB) como presidente para o biênio 2024/2025. A possível anulação poderia ocorrer após resultado do julgamento envolvendo o questionamento da eleição antecipada da Mesa Diretora do estado do Tocantins.
“A Assembleia Legislativa do Piauí vai seguir o que a decisão do Supremo determinar. Tivemos uma decisão monocrática do ministro que vai ao pleno. A decisão será votada entre o dia 09 e o dia 16. Vindo a aprovação, o que dialogamos com os deputados foi que vamos fazer um ato anulando a eleição do segundo biênio”, disse.
Franzé Silva ressaltou que o acordo político firmado entre PT e MDB segue mantido e que Severo Eulálio deverá ser o escolhido em nova votação para comandar o legislativo estadual no biênio 2025/2026.
Entenda o caso
Ministro Dias Toffoli suspendeu trecho da Constituição do Tocantins que previa que a eleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado contemplasse dois biênios subsequentes. Ao deferir liminar, o ministro também suspendeu a eleição realizada em fevereiro deste ano para o biênio 2025/26.
A decisão será submetida a referendo do plenário do STF.
Da Redação