Gilmar Mendes manda desarquivar investigação contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o desarquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões cometidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia da covid-19. O ministro anulou uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou o arquivamento parcial das investigações. Gilmar Mendes determinou ainda que […]

PGR pede ao STF à prisão do senador Sérgio Moro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira (17) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja condenado à prisão por suposta prática de calúnia contra o ministro do Supremo, Gilmar Mendes. O que aconteceu:Na última sexta-feira (14), circulou um vídeo nas redes sociais em que o senador e ex-juiz […]

Alexandre de Moraes pede o afastamento de ministro da Defesa

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou à PGR (Procuradoria Geral da República) um pedido de afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O magistrado determinou que o órgão se manifeste em 5 dias. O pedido de afastamento foi feito pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) na última 6ª […]

PGR vai ao STF contra resolução que aumenta poderes do TSE

A PGR (Procuradoria Geral da República) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 6ª feira (21.out.2022) contra trechos da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aumenta os poderes da Corte Eleitoral para remover conteúdos de redes sociais. O texto é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele afirma que a medida do TSE […]

Alexandre de Moraes ignora pedido da PGR sobre empresários

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que fosse suspensa uma decisão, tomada por ele, que autoriza uma ação da Polícia Federal contra empresários que defenderam golpe de estado. De acordo com o magistrado, o recurso da procuradoria foi apresentado fora do prazo […]

Alexandre de Moraes nega pedido da PGR para deixar inquérito contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para analisar um recurso do órgão contra a abertura de inquérito que apura declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que associou a vacina da covid-19 com o risco de desenvolver aids. A PGR havia reiterado na […]

PGR reitera pedido para Alexandre de Moraes deixar inquérito contra Bolsonaro

A PGR (Procuradoria Geral da República) reiterou nesta 2ª feira (5.set.2022) que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise um recurso em que pede que o ministro Roberto Barroso substitua Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por declaração que associou a vacina contra covid-19 à aids. Em parecer enviado […]

Alexandre de Moraes manda à PGR pedido de indiciamento contra Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre o pedido em que a PF (Polícia Federal) pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime. A corporação disse ao STF haver indícios de que Bolsonaro cometeu crime durante live […]

Operação resgata 337 trabalhadores em situação análoga à escravidão, afirma PGR

A Operação Resgate 2, ação conjunta que reuniu diversos órgãos públicos no combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 337 trabalhadores neste mês. O balanço das ações foi divulgado nesta quinta-feira (28) na Procuradoria Geral da República (PGR) , em Brasília. Esses trabalhadores foram resgatados em 22 estados e no Distrito Federal. A operação reuniu […]

PGR pede ao STF que arquive ações contra Bolsonaro por CPI da Covid

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de cinco ações contra o presidente Jair Bolsonaro abertas com base nas apurações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada no Senado no ano passado. As ações em questão apontavam para o cometimento de crimes de infração […]