Deputados aprovam piso salarial de professores
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (14 projeto de Lei do Governo que define o piso salarial dos professores da educação básica do Piauí. O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais. A bancada de oposição da Alepi se mostrou insatisfeita com a proposta do Executivo estadual, argumentando […]
Deputados estaduais são empossados na Assembleia Legislativa
Os 30 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Neste ano, além da posse haverá eleição para direção da Mesa Diretora para os dois biênios. O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT) destacou a modernização da Assembleia de forma […]
Comissões aprovam pisos salariais de várias categorias
As Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social aprovaram nesta terça-feira (27) matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Entre elas, foram aprovados o piso de várias categorias e a carreira do pessoal penitenciário do Estado do Piauí. A matéria segue para votação no Plenário da Casa. O relator da matéria na […]
Comissões aprovam meia passagem para estudantes nos ônibus intermunicipais
As Comissões de Constituição e Justiça e de Administração e Política Social aprovaram nesta terça-feira (20) pareceres favoráveis dos deputados Marden Menezes (Progressistas) e Fábio Novo (PT) ao Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) que concede o direito à meia passagem para os estudantes de escolas públicas nos ônibus intermunicipais do Piauí. O […]
Deputados propõem emendas para Hospital São Marcos e Uespi
Os deputados estaduais apresentaram nesta terça-feira (22) duas emendas de bancada repassando no Orçamento do próximo ano cerca de R$ 5 milhões para o aparelhamento e manutenção do Hospital São Marcos e também mais R$ 2,5 milhões para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Também deve ser apresentada uma emenda de bancada proposta pelo deputado […]
Deputados aprovam projeto que proíbe reeleição para membros da mesa diretora
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (27) projeto de autoria do deputado João Mádison (MDB), que adequa o regimento da Alepi à decisão do Supremo Tribunal Federal, que veda a reeleição de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional. No caso da Assembleia Legislativa do Piauí, fica proibida a reeleição para o […]
Deputados estaduais aprovam lei que reduz a alíquota do ICMS para 18%
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS de 31% para 18%. A matéria agora segue para sanção da governadora Regina Sousa (PT). A lei foi aprovada nas comissões e logo em seguida foi levada em plenário para que os parlamentares pudessem aprovar. O deputado estadual Francisco […]
Deputados aprovam reajuste de 14,17% no piso dos professores da rede estadual
Os deputados estaduais aprovaram esta quarta-feira (30) reajuste 14,17% no piso salarial para os profissionais do Magistério da educação básica e trata da incorporação do valor do auxílio-alimentação aos vencimentos dos servidores efetivos dos cargos de Magistério e de apoio técnico administrativo.Com voto contrário dos deputados da oposição, a matéria foi aprovada em 1º e […]
Deputados aprovam orçamento do Estado e abono do Fundeb
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (20) o Orçamento Geral do Estado para 2022 e a concessão do abono-fundeb para profissionais da educação básica em primeira e segunda votações e redação final. O relator da proposta orçamentária, deputado Henrique Pires (MDB), afirmou, após a aprovação do seu parecer pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças […]
Deputados cobram cronograma para retomada das cirurgias eletivas no Piauí
Um dos encaminhamentos da audiência pública realizada nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa, foi um plano de retomada gradual das cirurgias eletivas no Piauí, seguindo a disponibilidade de leitos de UTI disponíveis na rede de saúde. Na oportunidade, a deputada Teresa Britto (PV) e o deputado João de Deus (PT), proponentes da audiência, cobraram um […]