Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS de 31% para 18%. A matéria agora segue para sanção da governadora Regina Sousa (PT).

A lei foi aprovada nas comissões e logo em seguida foi levada em plenário para que os parlamentares pudessem aprovar.

O deputado estadual Francisco Costa (PT) afirmou que a expectativa é que a lei seja sancionada até esta quarta-feira (12) e após a sanção o efeito nas bombas de combustíveis será imediato.

“A expectativa é que a governadora sancione a lei até amanhã. Como se trata de redução de alíquota, nós temos o efeito imediato. Temos a aplicação imediata da lei após a sua sanção”, frisou Francisco Costa.

O deputado B.Sá Filho (Progressistas) criticou a demora do Governo do Estado em tomar medidas para reduzir o ICMS, mas comemorou a aprovação do projeto de lei.

“Estamos ansiosos por essa redução do ICMS, que poderia ter sido feita desde a semana passada através de um decreto, mas o caminho escolhido pelo Governo do Estado foi através de um projeto de lei, que sabemos que é mais demorado, mas finalmente hoje aprovamos essa redução”, destacou B.Sá Filho.

Da Redação

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