
Câmara aprova lei que torna obra de Torquato Neto patrimônio imaterial do Brasil
O projeto de lei do deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI), que foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, torna
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por seis votos a três, a decisão que definiu o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como substituto de Deltan
Apesar das articulações de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), a Mesa Diretora da Câmara decidiu na tarde desta terça-feira (6) “referendar” a decisão do TSE (Tribunal Superior
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP (medida provisória) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Foram 337 votos a favor, 125 contrários e
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, por 283 votos a favor, 155 contra
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 238 votos a 192, um requerimento de urgência do projeto que institui medidas para o combate à
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (7) a proposta em regime de urgência do reajuste de professores da rede municipal da capital piauiense.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a criação de cinco novas comissões permanentes, ampliando para 30 o número de comissões da Casa. A