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Política

Wellington Dias tem reunião com Jair Bolsonaro na quinta-feira

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O governador Wellington Dias (PT) anunciou que participará, nesta quinta-feira (18), às 10h, de uma audiência virtual, com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A reunião será realizada com todos os governadores do Brasil.

Na pauta da reunião, está o debate sobre o projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado no Senado no dia 6 de maio, mas até hoje não foi sancionado por Bolsonaro. O programa de socorro previsto na proposta destina R$ 60 bilhões aos Estados e municípios para compensação de perdas de receita e ações de prevenção.

Ao confirmar a participação, Wellington disse que considera muito importante esse diálogo entre os governadores com o presidente da República, assim como com os municípios, a iniciativa privada e a academia. “Estamos enfrentando um inimigo comum que é o coronavírus. Esse que é inimigo tanto da saúde como da economia e há a necessidade de enfrentarmos juntos, porque já levou a óbito mais 16 mil brasileiros. Eu compreendo que neste instante há necessidade não só de diálogo, mas também medidas concretas, onde possamos unificar com um plano nacional”, comentou Dias.

De acordo com o governador, esse plano nacional servirá para enfrentar não só os desafios na saúde como a testagem de exames, ter as condições de localizar pessoas afetadas, garantir leitos suficientes de estabilização e UTIs e permitir seguir protocolos médicos desde o início da doença, mas também toda uma parte social e econômica.

“Por que tão logo tenhamos as condições de uma retomada, garantir as condições de um trabalho conjunto entre a União, Estados, Municípios e inciativa privada para a retomada do crescimento, geração de emprego, enfim, tudo aquilo que é necessário”, disse Wellington.

Reivindicações
Em recente entrevista a um jornal de grande circulação nacional, o governador Wellington Dias criticou a postura adotada pelo governo na gestão de crise provocada pelo novo coronavírus.

Conforme afirmou o governador Wellington Dias, a União ainda não cumpriu suas promessas em conceder o auxílio aos estados durante a pandemia, além de considerar um erro confiar nas promessas do atual presidente. O Governador afirmou que a pandemia já tirou cerca de 36% de toda a arrecadação do estado.

Até o momento o impacto da pandemia na economia do estado é de 36% na arrecadação se comparado ao mesmo período do ano passado. Com mais da metade das atividades econômicas voltadas para a área de serviços, a arrecadação do ICMS reflete grande impacto nas contas públicas. Wellington Dias afirma que projetos visando reerguer a economia do estado já foram apresentados à Assembleia Legislativa do estado:

“Agora, após coronavírus, vamos viver um pós-guerra. Temos de ter uma estratégia para reerguer a economia. Já apresentei para a Assembleia Legislativa um pedido de duas operações de crédito mostrando que o Estado está disposto a se endividar para ter condições de apoiar setores da economia para realizar obras de recuperação de estradas, apoiar a agricultura familiar, o turismo, os pequenos empresários”, declarou.

O Governador relembra sobre o projeto de compensação do ICMS que tramita no Congresso Nacional.

“O problema é que só estamos recebendo a compensação do Fundo de Participação do Estado, que é uma receita menor. Então, é essencial, para Estados e Municípios, esse projeto que está no Congresso de compensação do ICMS”.

Da Redação
Fonte: parlamentopiaui.com.br

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

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