O governador Wellington Dias anunciou nesta quarta-feira (27), que os governadores do Brasil vão buscar junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a articulação de medidas emergenciais para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. O desafio é colocar em votação, em agenda do colegiado prevista para a próxima sexta-feira (29), uma proposta de congelamento do preço do combustível para efeito do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Garantimos com isso uma estabilidade sem nenhum reajuste, mesmo que tenha aumento da Petrobrás nos próximos 90 dias” explicou o governador.
Os governadores seguem defendendo o Fundo de Equalização como medida mais adequada para redução efetiva dos valores praticados pelos postos de combustíveis. Dias explica que o fundo deve ser capitalizado com a taxação do petróleo exportado pelo Brasil.
“É isso que faz cair o preço da gasolina para R$ 4,50 (o litro) já no dia seguinte após a capitalização” assegurou.
A solução definitiva para estabilizar o preço dos combustíveis no Brasil, segundo Dias, é a Reforma Tributária. Por enquanto não existe acordo para votação da reforma pelo Congresso Nacional.
Fonte: CCom
