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Política

Videoconferência lembra o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência

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Na manhã desta segunda-feira (8), foi realizada uma videoconferência alusiva ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, que é comemorado no dia 9 de junho. O encontro foi uma proposição do deputado estadual Franzé Silva (PT) e contou com a presença da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), deputada estadual Flora Izabel (PT), secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Mauro Eduardo, e representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI), Ministério Público do Estado, OAB-PI e entidades ligadas às pessoas com deficiência de Teresina e do interior do Estado.

No Piauí, a data foi criada em 2003, a partir da lei nº 5.341, de autoria da Deputada Flora Isabel e visa homenagear as pessoas com deficiência do Estado. O mesmo dia também é marcado pela criação da Seid e do Conede-PI.

“O Piauí tem sido referência nacional na proposição e implementação de políticas públicas que tem resgatado a dignidade de pessoas desse segmento que representa mais de 800 mil pessoas no Estado do Piauí”, afirmou a deputada federal Rejane Dias.

A deputada ressaltou ainda a importância do Ceir para a vida de muitas pessoas com deficiência e falou que, após a pandemia, serão retomadas as obras de dois novos centros de reabilitação no Estado: um em Parnaíba e outro na região sul do Estado em São João do Piauí, como forma de descentralizar o serviço.

O deputado Franzé ressaltou o orgulho de ser uma voz, dentro da Assembleia Legislativa que levanta essa bandeira e defende a luta das pessoas com deficiência no Piauí. “Estamos nessa missão de dar continuidade a um trabalho que coloca o Piauí numa posição de destaque nessa causa em relação ao resto do país e queremos apresentar proposições que melhorem ainda mais a vida das pessoas com deficiência no nosso Estado”, disse.

O parlamentar destacou ainda que está à frente da formatação de dois importantes projetos para esse segmento: o primeiro deles é a regulamentação da Rede Estadual de Reabilitação do Estado. “Outra preocupação que temos diz respeito à inserção no mercado de trabalho. Por isso estamos propondo a criação de centros de qualificação para pessoas com deficiência no Piauí. Dessa forma, vamos garantir o resgate do direito ao trabalho, à vida, à dignidade dessas pessoas”, destacou o deputado.

Fonte: Alepi

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

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