O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização das eleições de 2022. A decisão foi comunicada por ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
“Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o Coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, diz o documento. Eis a íntegra do ofício (74 KB).
O ofício é assinado pelos ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente presidente e vice-presidente do TSE.
Segundo o documento, as informações foram “rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar”.
O TSE afirma ainda que o ministro da Defesa pode indicar um novo nome, se quiser, para a substituição de Sant’Anna.
A informação de que Sant’Anna teria divulgado informações falsas sobre as eleições foi publicada pelo portal de notícias Metrópoles. Segundo o veículo, entre outras publicações, o militar compartilhou um vídeo que compara o voto à compra de um bilhete de loteria.
As Forças Armadas começaram a inspecionar o código-fonte da urna eletrônica na última 3ª feira (2.ago). O ministro da Defesa havia enviado um ofício ao TSE classificado como “urgentíssimo” e solicitando a análise.
A sala com acesso ao código-fonte está aberta desde outubro de 2021. A consulta pode ser feita pelas entidades fiscalizadoras das eleições, entre elas as Forças Armadas. Outras 8 entidades já solicitaram o acesso desde o ano passado.
Eis os militares que começaram a análise na semana passada:
Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército);
Coronel Ricardo Sant’ana (Exército);
Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha);
Capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha);
Capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha);
Tenente Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea);
Major Renato Vargas Monteiro (Exército);
Major Márcio Antônio Amite (Exército); e
Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).
Os militares pediram para inspecionar o código-fonte até 12 de agosto.
PV, PL, PTB, CGU (Controladoria Geral da União), MPF (Ministério Público Federal), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Senado e PF (Polícia Federal) já inspecionaram, estão inspecionando ou já fizeram solicitação para acessar o código-fonte, disse o TSE ao Poder360.
Já inspecionaram:
CGU, de 17 a 21 de janeiro de 2022;
MPF, de 21 a 23 de fevereiro de 2022;
UFRGS, de 21 a 23 de março de 2022; e
Senado, de 26 a 28 de abril de 2022.
Estão inspecionando:
PTB; e
Forças Armadas.
Vai inspecionar:
PF.
PV e PL se inscreveram para participar da inspeção do código-fonte, mas não fizeram análise, segundo o TSE
Fonte: Poder360
