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TRF-3 desobriga Bolsonaro de entregar exame de coronavírus neste sábado

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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se o mandatário foi contaminado ou não pelo novo coronavírus. Por decisão da desembargadora plantonista Mônica Nobre, Bolsonaro não precisa mais divulgar os papéis neste sábado (2).

Em sua decisão, tomada durante o plantão de feriado do TRF-3, a desembargadora suspendeu —pelo prazo de cinco dias – o cumprimento da decisão que obrigava Bolsonaro a entregar em 48 horas todos os papéis dos testes de covid-19. A desembargadora decidiu esticar o prazo para que o relator do caso na segunda instância analise os argumentos da União.

A decisão da Justiça Federal de SP, suspensa agora pelo TRF-3, foi tomada após o governo enviar na sexta-feira um relatório, assinado por dois médicos da Presidência da República em 18 de março, informando que Bolsonaro estava assintomático e havia testado negativo para a doença.

Para a juíza Ana Lúcia, o documento da Presidência não atende “de forma integral” à determinação judicial da última segunda-feira. O jornal “O Estado de S. Paulo” garantiu no início desta semana o direito de obter os testes de covid-19 feitos por Bolsonaro. Por decisão da juíza, a União foi obrigada a fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo mandatário.

Bolsonaro já disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os papéis —em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, na última quinta-feira, o presidente admitiu que “talvez” tenha sido contaminado pelo novo coronavírus.

“Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado, talvez, talvez, e nem senti”, afirmou o presidente na entrevista à rádio de Porto Alegre. O presidente já realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doença —em 12 e 17 de março – e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresentá-los.

O relatório médico apresentado pela AGU à Justiça Federal de São Paulo é assinado pelo assistente médico da Presidência, o especialista em ortopedia e traumatologia Marcelo Zeitoune, e o coordenador de Saúde da Presidência, o urologista Guilherme Guimarães Wimmer.

O “Estado de S. Paulo” procurou Zeitoune, que disse por telefone que não poderia dar mais detalhes sobre os exames. “Ordens superiores”, afirmou. Sobre o fato de Bolsonaro ter procurado um ortopedista para uma suspeita de covid-19, afirmou: “sou ortopedista e sou médico. Minha especialidade é ortopedia. Faço parte da equipe.”

O governo também queria que o relatório médico fosse mantido sob sigilo por envolver informações consideradas pessoais do presidente, o que foi negado pela juíza. “A falta de transparência é absoluta. A decisão da Justiça mandou juntar resultado de exame. Não há nenhum resultado de exame juntado, portanto, a decisão foi descumprida”, disse o advogado do “Estado de S. Paulo” Afranio Affonso Ferreira Neto.

Risco
Em resposta à Justiça, a AGU destacou que o relatório médico do mês passado informa que Jair Bolsonaro “vem sendo monitorado pela equipe médica”, concluindo que “não há, portanto, risco sanitário de contágio/disseminação por parte do Presidente da República, uma vez que o mesmo não demonstrou ser, até o presente momento, hospedeiro do novo coronavírus”. “O relatório médico atesta os resultados dos exames realizados”, afirma a AGU.

Pelo menos 23 pessoas que acompanharam o presidente brasileiro na viagem aos Estados Unidos foram diagnosticadas posteriormente com a doença. Entre eles, auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o “Estado de S. Paulo” entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”.

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao jornal via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

Aglomerações
Ao longo das últimas semanas, o presidente tem descumprido orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde, fazendo passeios pelo Distrito Federal e arredores, cumprimentando populares e formando aglomerações em torno de sua pessoa.

Neste sábado, Bolsonaro causou grande aglomeração de pessoas na cidade de Cristalina (GO), a 150 quilômetros de Brasília.
Em passagem por um posto de gasolina da cidade, acompanhado de seguranças e representantes da prefeitura de Cristalina, o presidente cumprimentou dezenas de pessoas, entre elas idosos e crianças. Apesar de estar com uma máscara no pescoço, o presidente permanecia o tempo todo sem utilizar a proteção de forma correta. Abraçou diversas pessoas.

Dentro do posto de gasolina onde parou, Bolsonaro tomou café, comeu pastel e voltou a criticar o isolamento social para aqueles que o cercavam. “Isso é uma irresponsabilidade, uma irresponsabilidade”, disse.

Bolsonaro já minimizou a gravidade da pandemia, referindo-se ao novo coronavírus como “gripezinha” e “resfriadinho”. O Brasil encerrou o mês de abril com um total de 5.901 óbitos e 85.380 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Hoje os números passam de 6 mil.

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Confira o que abre e fecha na quinta e na sexta-feira em Teresina

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Governo do estado e Prefeitura de Teresina emitiram decreto com medidas que passam a valer nesta quinta-feira (18), mas com discordâncias em medidas restritivas. O decreto estadual começa a entrar em vigor hoje (18) e antecipou o feriado de 19 de outubro, Dia do Piauí, para 18 de março. Já decreto municipal autoriza a abertura das atividades comerciais na sexta-feira (19).

Nesta quinta (18), o comércio e repartições públicas não funcionam no Estado. Somente os serviços essenciais devem funcionar nesta quinta-feira, atendendo a um decreto estadual que antecipou o feriado de 19 de outubro, Dia do Piauí, para 18 de março.

Na sexta-feira (19), comércio e repartições públicas continuam fechados em todo o Estado, exceto em Teresina. O decreto estadual de 15 de março, estabelece lockdown do dia 18 ao dia 21. Neste período, funcionam apenas os serviços essenciais.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou decreto municipalque autoriza o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19).

De acordo com o decreto da Prefeitura de Teresina, o comércio em geral pode funcionar por até nove horas diárias, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) de sua região o horário de funcionamento.

Conforme o decreto municipal, os shoppings centers poderão funcionar para atendimento ao público, de 12 às 20h, na próxima sexta-feira (19).

Quinta-feira (18)
Feriado estadual – nada funciona em todo o Piauí, exceto os serviços essenciais

Sexta-feira (19)
Lockdown – nada funciona em todo o Piauí, exceto os serviços essenciais

Sexta-feira (19)
Autorizado funcionamento do comércio e repartições públicas municipais em Teresina, por até nove horas, incluindo os shoppings, das 12h às 20h

Da Redação

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Músico participa bate papo com crianças e adolescentes de projeto popular

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Com 11 anos de idade, Flaubert Viana começou a dar os primeiros passos no ramo musical, isso com os ensinamentos obtidos na antiga Banda de Música do bairro Lourival Parente, na zona sul de Teresina, banda que fazia parte do Projeto Banda Escola, até hoje mantido pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC).

O bate papo virtual com o músico Flaubert Viana acontecerá de forma gratuita, na próxima sexta-feira (19/03). Segundo o organizador, crianças e adolescentes de outras bandas do projeto também terão acesso a novas rodas de bate papo com ex alunos.

Hoje, com 36 anos e morando no Estado do Ceará, ele é saxofonista, flautista, arranjador, produtor cultural e técnico de gravações. Também tem trabalhos com diversos artistas de renome nacional, como, por exemplo, Solange Almeida, além de trabalhos em grandes emissoras de televisão.

Desta vez ele volta ao projeto de forma virtual, onde terá uma roda de conversa online com alunos da Banda Heitor Vilas Lobos, projeto da Banda Escola que atende cerca de 45 crianças e adolescentes do bairro Piçarreira, na zona leste da capital. O músico fala com alegria sobre as lições aprendidas com os maestros  Simplício Cunha e Lima Cunha.

“Comecei ainda criança e sai de lá um homem preparado para o mercado de trabalho e por isso me sinto honrado em ter essa conversa com essas crianças e adolescentes. Irei compartilhar com eles minhas experiências profissionais e a maneira  como o projeto me ajudou a não entrar no mundo da criminalidade”, comenta Flaubert Viana, que já está de malas prontas para uma nova jornada profissional no Estado do Pernambuco.

A Banda Heitor Vilas Lobos é regida pelo Maestro Micael Fideles. Ele conta que essa iniciativa nasceu da ideia de compartilhar com as crianças e jovens as experiências de quem já passou pelo projeto e que hoje vive da música.

“Hoje o mercado musical conta com muitos profissionais oriundos do Projeto Banda Escola, por isso no início do ano iniciamos esse projeto de troca de experiências para que nossos alunos se sintam mais motivados a continuarem nas aulas”, diz Micael Fideles, enfatizando ainda que, com o aumento da criminalidade, a cada dia que passa está mais difícil tirar os jovens do caminho da criminalidade.

Fonte: Ascom/PMT

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APL pede tombamento do prédio do Meduna

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A Academia Piauiense de Letras (APL) solicitou ao prefeito de Teresina, José Pessoa Leal (Dr. Pessoa), o tombamento do prédio que abrigou o Hospital Meduna, no bairro Cabral, zona Norte da capital.

A solicitação foi motivada pelo recente noticiário dando conta de que o imóvel seria demolido. O assunto foi discutido em três sessões da Academia. A posição da APL foi aprovada por unanimidade.

No ofício encaminhado ao prefeito, com data de 1º deste mês, o presidente da APL, Zózimo Tavares, destaca que o remanescente da antiga edificação do Meduna, inaugurada em 1954, é dotada de valor histórico, merecendo proteção.

“Não há dúvidas de que o Sanatório Meduna, pelo seu passado, desperta o interesse público, por se tratar de instituição que prestou serviços relevantes à comunidade local por mais de mais 50 anos, constituindo, de tal modo, parte da história de Teresina”, assinala.

A previsão de tombamento dos bens representativos do patrimônio cultural, artístico e arquitetônico, do Município de Teresina, é matéria disciplinada na Lei de Tombamento (n.º 3.602 de 27.12.2006).

Com informações da APL

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