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Política

TRE-PI adota medidas para garantir a segurança nas eleições municipais

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Dada a aproximação das eleições municipais de 2020, prevista para ocorrer no mês de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já anunciou a adoção de medidas de segurança visando a proteção dos funcionários que irão atuar durante o processo eleitoral, previsto para ocorrer nos dias 15 de novembro, o 1º Turno; e 29 de novembro, nos municípios onde haja 2º Turno.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, relatou que o órgão já trabalha na execução de uma série de medidas com o objetivo de proteger os mesários, servidores e demais membros envolvidos na realização das eleições 2020. O presidente também afirmou que medidas de distanciamento social está sendo adotadas pelo TRE, além da ampla divulgação de informações aos eleitores sobre como proceder nos dias de votação.

“O TRE tem se preocupado profundamente com a questão da seguridade do pleito eleitoral em face da pandemia e nesse sentido estamos nos arregimentando para adquirir todos os equipamentos necessários de segurança para os mesários e para todo o corpo funcional que estarão a postos durante esse período de captação de votos, garantindo também o distanciamento social, de tal forma que possamos realizar uma eleição com bastante segurança”, afirmou o presidente.

O Desembargador lembrou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem se reunindo com grandes empresas brasileiras, através de seus representantes nacionais, no sentido de viabilizar a doação de equipamentos de proteção individuais (EPI) a serem distribuídos a todos os tribunais regionais eleitorais de modo a serem empregados pelos milhares de mesários, membros das juntas apuradoras e servidores dos cartórios eleitorais, além de magistrados e representantes do Ministério Público que atuarão nos dias de pleito.

Um desses encontros visando a colaboração entre as empresas e os órgãos foi realizada no último dia 8, entre o TSE e os presidentes da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP e o presidente (CEO) de uma das maiores redes de bebidas do País.

Segundo revelou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, em meio à crise fiscal que o País atravessa, não seria possível onerar ainda mais os cofres públicos com a aquisição dos itens, de modo que, neste encontro, representantes das entidades mencionadas se comprometeram com o TSE a doar materiais e equipamentos. No momento está sendo realizado um levantamento para estudar a quantidade necessária de equipamentos que ser

Nesse momento, estão sendo feitos cálculos para avaliar as quantidades necessárias para o atendimento de todos os municípios do Brasil e a logística, articulada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para sua distribuição.

Embora seja o TSE o responsável por exercer a supervisão geral dos procedimentos, as doações e os eventuais recursos serão geridos exclusivamente pelos parceiros privados. Os materiais e os equipamentos serão distribuídos diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais nos Estados, ou, por orientação desses, às próprias seções eleitorais.

Da Redação
Fonte: TRE-PI

Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

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