O candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) disse que a ação de busca e apreensão da Justiça Eleitoral em seu apartamento foi uma tentativa de intimidação da “velha política”, e que a medida se deu “diante do fraco desempenho do Lula nos debates”.
“Advogados do PT conseguiram uma diligência para realizar uma busca e apreensão lá na minha casa. Foram até lá, intimidaram a minha filha”, declarou o ex-juiz e ex-ministro, em vídeo divulgado em seus perfis nas redes sociais na noite de sábado (3.set.2022).
“Tudo isso porque eles queriam apreender material de campanha, santinho, e o que que eles alegavam? Que a letra do nome dos suplentes estava menor do que o exigido ali pela legislação Eleitoral”, afirmou.
A Justiça Eleitoral do Paraná cumpriu no sábado (3.set) mandados de busca e apreensão na residência de Moro, em Curitiba. O local é o comitê central de campanha do candidato.
A decisão foi da juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas, do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). Foi assinada na noite de 6ª feira (2.set.2022). Eis a íntegra (943 KB). O pedido partiu da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PC do B e PV.
A ação mirou materiais irregulares de campanha sobre tamanho mínimo de apresentação do nome do candidato a suplente em relação ao de Moro. A decisão também determinou a remoção de posts nos perfis de Moro nas redes sociais, por causa da mesma questão do tamanho dos nomes.
No vídeo, Moro ligou a diligência de que foi alvo com discussões da época dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), hoje candidato a mais um mandato na Presidência da República.
“Olha, no tempo do governo do Lula e do PT, o que se discutia era 30%, até 30%, do valor de propina de suborno, toda aquela bandalheira, toda aquela corrupção. Agora vem pra cima de mim discutir percentagem, 30% do tamanho de letra”, disse o ex-juiz.
Moro também afirmou que não aceita “qualquer tentativa de intimidação”.
“Fica evidente que essa medida foi tomada diante do fraco desempenho do Lula nos debates, que não conseguiu responder sobre corrupção quanto foi perguntado a ele”.
Buscas
Conforme a decisão da juíza que autorizou as buscas, há irregularidades em materiais impressos de campanha sobre tamanho mínimo de apresentação do nome do candidato a suplente em relação ao de Moro. Segundo a magistrada, há irregularidades também em divulgações na internet.
“Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”, disse. “Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”.
Sobre a proporção de tamanho dos nomes de candidatos, a Lei das Eleições determina o seguinte:
“Na propaganda dos candidatos a cargo majoritário deverão constar, também, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% (trinta por cento) do nome do titular”.
No santinho de Moro, por exemplo, a juíza entendeu que a altura das letras dos nomes dos suplentes é 8% da altura da letra no nome de Moro.
No Brasil, os senadores são eleitos sempre com 2 suplentes. Durante os 8 anos de mandato, quando o titular renuncia ou se licencia, são os suplentes que assumem a função. É comum sempre haver mais de uma dezena dos 81 senadores que são suplentes e acabaram herdando a vaga do político que foi de fato eleito.
Os candidatos a suplente de Moro são Luis Felipe Cunha, advogado, e Ricardo Guerra, empresário. Ambos declararam à Justiça Eleitoral um patrimônio maior do que o de Moro.
O ex-juiz informou ter R$1.589.369,94 em bens. Cunha, que foi coordenador da pré-campanha de Moro ao Planalto, declarou ter patrimônio de R$7.184.147,26. Candidato a 2º suplente, Guerra é ainda mais rico. Tem R$20.103.035,55.
Em nota, a defesa de Moro disse que a operação se refere à “supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular”, o que, segundo o advogado do ex-juiz, não procede.
“Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão” disse o advogado Gustavo Guedes. “Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT.”
Leia a íntegra da nota da defesa de Sergio Moro, divulgada às 15h11 de 3.set.2022:
NOTA
“A busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão.
“A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT.”
Fonte: Poder360