Ministério Público denuncia ex-prefeito de Barro Duro pela prática de 29 crimes
O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio do promotor de Justiça, Ari Martins, denunciou o ex-prefeito de Barro Duro, Deusdete Lopes da Silva, pela prática de 29 crimes de licitação. De acordo com o MP-PI, os fatos ocorreram no ano de 2012, tendo sido apurados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) […]
Governadora Regina Sousa faz visita ao Ministério Público
A governadora Regina Sousa esteve, na manhã desta quinta-feira (07), em uma visita de cortesia no Ministério Público do Piauí e foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura. Regina Sousa pretende visitar todos os chefes dos Poderes nesses primeiros dias de gestão. O secretário de Estado de Governo, Antonio Neto, explica que o objetivo […]
Câmara rejeita texto de PEC para mudar órgão do Ministério Público
Em uma rara derrota do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa rejeitou na noite desta quarta-feira (20) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que, entre outros pontos, amplia a influência do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O texto do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) foi rejeitado […]
Ministério Público decide demitir procurador da Lava Jato por outdoor em Curitiba
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta segunda-feira (18) aplicar pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, membro da antiga força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, pela contratação de um outdoor em homenagem à operação. Por 6 votos a 5, o plenário do conselho entendeu que o procurador cometeu ato de […]
Regina Sousa destaca a importância do Ministério Público e da Cultura
A vice-governadora Regina Sousa participou, de forma virtual, na última quinta-feira (27), das solenidades do Dia Estadual do Ministério Público e da inauguração da Pinacoteca Afrânio Pessoa Castelo Branco. Ela ressaltou a importância da instituição como agente de mudanças sociais, o fortalecimento da cultura estadual a justa homenagem ao artista piauiense que tem obras no […]
Mão Santa é multado em R$ 75 mil pela reabertura do comércio em Parnaíba
A juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, Anna Victoria Muylaert Dias, atendeu aos pedidos do Ministério Público e aplicou multa de R$ 75 mil, tanto ao ente municipal quanto ao gestor, em decisão-mandado expedida nesta quinta-feira (18). O MPPI ingressou no final de março com ação civil pública pela anulação […]
Ministério Público e APPM debatem o impacto do coronavírus nos municípios piauienses
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, estiveram reunidos na quinta-feira (7) para discutir os impactos do novo coronavírus em diversas áreas nos municípios piauienses. O encontro aconteceu por meio de videoconferência. A procuradora-geral Carmelita Moura abriu a reunião e apresentou o trabalho […]
Ministério Público aciona justiça para Hospital da Polícia funcionar
Sem profissionais de saúde suficientes, o Hospital da Polícia Militar em Teresina, mantido pelo Governo do Estado, não conseguiu entrar em pleno funcionamento, restringindo o número de leitos disponíveis para o atendimento a pacientes portadores da Covid-19 na rede pública. De um total de 40 leitos clínicos, o Hospital da Polícia Militar mantém funcionando apenas […]
Ministério Público entra com ação para divulgação dos gastos com a pandemia
O Ministério Público do Piauí protocolou, na manhã dessa segunda-feira (20), uma ação civil pública para que o secretário estadual da Saúde, Florentino Neto, disponibilize em até 72 horas, todas as informações sobre as contratações e as aquisições realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). Os dados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico com link […]
Covid-19: MPPI orienta gestores sobre contratação temporária de profissionais de saúde
O Ministério Público do Piauí expediu nesta quarta-feira (25) nota técnica sobre a contratação temporária de servidores de profissionais de saúde tendo como base o excepcional interesse público. De acordo com o Ministério Público, a medida de contratar profissionais de saúde tem que ser justificada pelo gestor. “A seleção e contratação de profissionais de saúde […]