Política
Ministério Público entra com ação para divulgação dos gastos com a pandemia

Publicado
12 meses atrásem
Por
RedaçãoO Ministério Público do Piauí protocolou, na manhã dessa segunda-feira (20), uma ação civil pública para que o secretário estadual da Saúde, Florentino Neto, disponibilize em até 72 horas, todas as informações sobre as contratações e as aquisições realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). Os dados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico com link específico para que todos os cidadãos tenham acesso. O Ministério Público solicita também a atualização diária com as receitas e as despesas promovidas, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
Caso o Poder Judiciário aceite o pedido do MP e o gestor não a cumpra a determinação judicial, a instituição requer a aplicação de multa de R$ 100 mil, valor a ser revestido para o Fundo de Direitos Difusos.
O Ministério Público encaminhou recomendação ao secretário estadual de Saúde, na qual orientou o gestor a disponibilizar as informações sobre os gastos feitos pela Sesapi para o enfrentamento ao novo coronavírus. Segundo a divulgação do governo estadual, o montante dos recursos usados já somam mais de R$ 156 milhões.
A Lei Federal nº 13.979/2020, no artigo 4º, parágrafo segundo, estabelece a obrigatoriedade da divulgação em site oficial específico de todas as contratações e aquisições feitas com base nessa lei. Os gestores, conforme a legislação federal, devem informar os seguintes dados: o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil (CPF ou CNPJ), o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
O Ministétio Público reforça que os gastos com as ações e estratégias desenvolvidos para combater o novo coronavírus devem ser realizados com transparência para permitir aos cidadãos e órgãos de controle a devida fiscalização.
Da Redação
Com informações/Ascom/MPPI
Redação do Portal Diário Piauí.

Leia também
Boletim: Piauí atinge 36 mortes e 713 casos positivos de Covid-19 em 24h
Boletim da Sesapi confirma mais 31 mortes por Covid-19 em 24h
Piauí atinge 37 mortes; Em 24h, 17 municípios registraram óbitos
Covid-19: Piauí atinge 46 mortes e 1213 casos positivos em 24h
Covid-19: Brasil registra 3.829 mortes e 92.625 infectados em 24 horas
Covid: Piauí registra 43 mortes e 1313 casos positivos em 24h
Política
Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

Publicado
7 horas atrásem
13 de abril de 2021Por
Redação
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.
Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.
Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.
Fonte: CCOM
Política
Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

Publicado
9 horas atrásem
12 de abril de 2021Por
Redação
Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.
Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.
O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação
Política
Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

Publicado
12 horas atrásem
12 de abril de 2021Por
Redação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.
Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.
O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.
Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.
Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.
O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.
Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.
Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.
Fonte: Folhapress

Missa de sétimo dia do ex-prefeito Firmino Filho é marcada por comoção e saudade

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

Piauí atinge novo recorde e registra 57 mortes por Covid-19 nas últimas 24h

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

Jovem é morta com tiro na cabeça em Teresina

Governo lança cartão pró-social para famílias carentes do Piauí

Jovens de Teresina são executadas e enterradas em Timon por facção

Ex-prefeito Firmino Filho morre em Teresina

Auxílio Emergencial 2021: confira as datas de pagamento

América-MG vence o Cruzeiro

Governo antecipa feriado do Dia do Piauí para a próxima quinta-feira
Artigo – Controvérsias intermitentes

Homem morre em chão de UPA na zona Sul de Teresina
Popular
- Cidades3 semanas atrás
Jovens de Teresina são executadas e enterradas em Timon por facção
- Política7 dias atrás
Ex-prefeito Firmino Filho morre em Teresina
- Economia3 semanas atrás
Auxílio Emergencial 2021: confira as datas de pagamento
- Esporte3 semanas atrás
América-MG vence o Cruzeiro
- Política4 semanas atrás
Governo antecipa feriado do Dia do Piauí para a próxima quinta-feira
- Artigos4 semanas atrás
Artigo – Controvérsias intermitentes
- Cidades4 semanas atrás
Homem morre em chão de UPA na zona Sul de Teresina
- Política7 dias atrás
Abel de Barros, ex-prefeito de Picos, morre aos 70 anos