Dr. Pessoa sanciona Lei que altera o Plano de Carreiras dos engenheiros e arquitetos

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a Lei Complementar que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos engenheiros e arquitetos do Município. A lei foi sancionada, nesta sexta-feira (26), durante solenidade no Palácio da Cidade. A Lei Complementar trata, especificamente, da alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 4.884/2016, que instituiu o […]

Rafael Fonteles sanciona lei para contratar jovens vulneráveis em emprego

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei de nº 8.037, que estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos, projetos esportivos e culturais que contem com benefício fiscal concedido pelo Governo do Piauí. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa, é uma alternativa de inclusão para pessoas em situação de […]

Deputados aprovam pacote de incentivos ao esporte

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (10) as leis que formam um pacote de incentivos ao Esporte no Piauí. O Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 27/23, que institui o programa Bolsa Atleta Piauí, e o PLOG 28/23, que cria o Sistema de Incentivo Estadual ao Esporte do Piauí (Siespi) e o Fundo de Incentivo […]

Câmara de Teresina aprova lei que inclui prova de redação nos concursos municipais

A Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação o projeto de lei que dispõe sobre a inclusão da prova de redação nos concursos públicos realizados no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e do Poder Legislativo do Município de Teresina. A votação aconteceu nessa terça-feira (22) e é de autoria do vereador […]

Lei obriga vaga de estacionamento para autistas

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou na última sexta-feira (25) a lei que obriga os estabelecimentos privados disponibilizarem vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. De acordo com a lei, deve ser sinalizado com placas indicativas e com a demarcação horizontal com o Símbolo Mundial de […]

Regina Sousa sanciona lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2023

A governadora Regina Sousa sancionou a lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e determina as metas e prioridades da gestão pública, bem como as diretrizes apra elaboração e execução do orçamento estadual, as disposições relativas à política de pessoa. A lei, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), é requisito […]

Lei que torna laudo de Transtorno do Espectro Autista com prazo indeterminado é sancionada

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou, na última terça-feira (12 a lei que permite prazo indeterminado a laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista – TEA. Com isso, o documento médico, atestado por avaliação biopsicossocial, e que comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado […]

Rejane Dias comemora sanção da Lei que cria Vale-Gás

A deputada federal Rejane Dias comemorou nesta segunda-feira, 22, a sanção da Lei que cria o projeto Vale-Gás no Brasil – fruto de um projeto da bancada do PT. Rejane é uma das coautoras do texto e autora da emenda que permitiu ampliar o beneficio à mulheres vítimas de violência doméstica. O texto foi sancionado […]

Lei autoriza 25% das vagas para pessoas negras e pardas em concursos no Piauí

A governadora em exercício, Regina Sousa, sancionou a Lei n° 7.626/2021, que reserva às pessoas negras e pardas 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, temporários e de empregos públicos, nas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, controladas pelo Estado do Piauí. A […]

Governo publica lei que autoriza compra da vacina Sputnik

O Governo do Estado do Piauí publicou na segunda- feira (10) a Lei  que trata da autorização para que o Estado do Piauí possa celebrar o contrato para a compra da vacina Sputnik V. Na oportunidade, o governador Wellington Dias agradeceu a aprovação da Lei pela Assembleia Legislativa do Piauí. “Este é um instrumento a […]