O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a Lei Complementar que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos engenheiros e arquitetos do Município.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei de nº 8.037, que estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos,
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (10) as leis que formam um pacote de incentivos ao Esporte no Piauí. O Projeto de Lei Ordinária do Governo
A Câmara Municipal de Teresina aprovou em segunda votação o projeto de lei que dispõe sobre a inclusão da prova de redação nos concursos públicos
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou na última sexta-feira (25) a lei que obriga os estabelecimentos privados disponibilizarem vagas de estacionamento preferenciais reservadas
A governadora Regina Sousa sancionou a lei que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e determina as metas e prioridades da gestão
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou, na última terça-feira (12 a lei que permite prazo indeterminado a laudos médicos periciais que atestam o Transtorno
A deputada federal Rejane Dias comemorou nesta segunda-feira, 22, a sanção da Lei que cria o projeto Vale-Gás no Brasil – fruto de um projeto
A governadora em exercício, Regina Sousa, sancionou a Lei n° 7.626/2021, que reserva às pessoas negras e pardas 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos
O Governo do Estado do Piauí publicou na segunda- feira (10) a Lei que trata da autorização para que o Estado do Piauí possa celebrar
