Gilmar Mendes manda desarquivar investigação contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o desarquivamento de uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões cometidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia da covid-19. O ministro anulou uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou o arquivamento parcial das investigações. Gilmar Mendes determinou ainda que […]
Em resposta a Lula, Gilmar Mendes diz que conceito de democracia não é relativo
Em resposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que o conceito de democracia “não é relativo”. Lula usou o termo ao tratar sobre a Venezuela. Em publicação no Twitter neste domingo (2), Gilmar Mendes declarou que a democracia superou regimes totalitários no Século 20 […]
Gilmar Mendes pede informações a Pacheco sobre instauração de CPI do 8/1
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que envie, em até 10 dias, informações sobre a criação da CPI dos Atos Antidemocráticos realizados em 8 de janeiro. A medida é praxe. O magistrado analisa uma ação apresentada pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). Em 10 […]
Gilmar Mendes suspende porte de arma de Carla Zambelli
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou a suspensão da autorização do porte de arma da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nesta 3ª feira (20.dez.2022). Na decisão, Gilmar também estabeleceu prazo de 48h para a entrega voluntária da pistola e de munições em […]
Gilmar Mendes autoriza governo Lula a furar teto para pagar auxílio
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, determinou na noite deste domingo (18) a abertura de espaço no teto de gastos para pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de 2023. Apesar de parte da mídia e integrantes do futuro governo se referirem ao programa como “Bolsa Família”, o nome oficial […]
Ministro Gilmar Mendes concede prisão domiciliar ao jornalista Arimateia Azevedo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão imposta ao jornalista Arimateia Azevedo, do Piauí, que, muito doente, vinha sendo lentamente assassinado no cárcere. Arimateia é considerado um dos jornalistas mais importantes do Piauí e do Nordeste e admirado pela coragem de exercer a profissão. O ministro do STF […]
Regina Sousa participa de audiência virtual com ministro Gilmar Mendes
A governadora Regina Sousa participou na manhã desta terça-feira (28), de audiência de conciliação virtual com o Fórum de Governadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e representantes do Governo Federal, na tentativa de acordo com a União sobre a lei federal que limita a cobrança do ICMS, principal imposto dos estados, […]
Gilmar Mendes atende estados e convoca audiência conciliatória sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido feito pelos estados e convocou uma audiência conciliatória com a União sobre as novas diretrizes para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em despacho assinado hoje, o ministro marcou a reunião para o dia 28 de junho, próxima […]
Gilmar Mendes manda Senado destruir provas colhidas pela CPI
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o Senado destrua documentos obtidos pela CPI da Covid-19 sobre a OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. Ele também determinou o descarte de informações e dados referentes a empresa. De acordo com as diligências realizadas pela CPI, a OPT é um dos braços […]
Wellington Dias participa de audiência com o ministro Gilmar Mendes
O governador Wellington Dias participou, juntamente com gestores do Fórum de Governadores do Brasil, de audiência híbrida com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. “Em pauta, mudanças em tramitação na corte que se referem a tributos estaduais. Uma reforma tributária justa é uma medida que defendemos há um bom tempo e, enquanto ela […]