Bolsonaro diz que eleição ‘acabou’ e admite derrota, diz Fachin
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 3ª feira (1º.nov.2022) para se reunir com ministros da Corte. Segundo Edson Fachin, que estava no encontro, o chefe do Executivo sugeriu que é o momento de “olhar para a frente” e deixar as eleições para trás. “O presidente da República utilizou o […]
Por risco nas eleições, Edson Fachin restringe regras sobre armas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin suspendeu, nesta 2ª feira (5.set.2022), a eficácia de portaria e trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam o acesso a armas e munições no Brasil. Fachin disse que o início da campanha eleitoral intensifica o “risco de violência política”. Ele citou “recentes e […]
Edson Fachin nega pedido de liminar para adiar convenção do MDB
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta terça-feira 26 o pedido de liminar de Hugo Wanderley Caju, delegado do MDB de Alagoas, para adiar a convenção do partido marcada para esta quarta-feira 27. Com a decisão, o evento que poderá aprovar Simone Tebet como candidata da sigla ao Planalto está mantido. […]
TSE anuncia que Brasil ganhou 2 milhões de novos eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra nesta quinta-feira (5) a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira (5). “Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, […]
Fachin assume TSE e pede paz e segurança na eleição
Em uma solenidade sem a presença de Jair Bolsonaro (PL), mas com recados ao presidente, o ministro Edson Fachin tomou posse hoje à noite o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Fachin, que ficará no cargo até agosto, pediu “paz e segurança” nas eleições de outubro e criticou ataques à credibilidade do sistema eleitoral, mas […]
Fachin mantém decisão que anulou condenações e tornou Lula elegível
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin votou nesta quinta-feira (15) por manter sua decisão que enviou de Curitiba para Brasília os processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tomada no mês passado, a decisão sobre o envio dos processos do ex-presidente resultou na anulação das […]
Fachin suspende isenção de imposto para importação de revólveres e pistolas
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta segunda-feira (14) os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020, que zerou o imposto para importação de revólveres e pistolas. A medida, anunciada pelo Ministério da Economia no último dia 9, entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. “Ausentes as condições […]
Fachin envia ao plenário do STF pedido da PGR para suspender inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) encaminhar para análise do plenário da Corte o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender investigações do inquérito das fake news. O ministro também reiterou a indicação de preferência de julgamento da ação à Presidência do STF, a quem caberá […]