O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na última terça-feira (6) um habeas corpus ao prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner Coelho, que havia sido afastado em março de 2023 pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
A decaisão, assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, reverteu a medida cautelar de afastamento e restabeleceu Coelho ao cargo de prefeito, reconhecendo que seu afastamento configurava uma cassação indireta.
O STJ entendeu que, levando em consideração o tempo restante do segundo mandato eletivo de Dr. Wagner Coelho, não havia fundamentos concretos nos autos que justificassem sua destituição do cargo.
Da Redação
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