O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para aprovar aumento de 18% para os ministros da Corte e os demais funcionários do Judiciário a partir de 2023. A proposta elevaria o salário dos ministros da Suprema Corte de R$ 39.200 para R$ 46.300.
A proposta ainda deverá ser analisada pelo Congresso Nacional, que pode aprová-la ou vetá-la.
O projeto determina que o aumento ocorra de forma gradual em 4 parcelas, pagas entre abril de 2023 e julho do ano seguinte. Leia calendário:
1ª parcela – abril de 2023;
2ª parcela – agosto de 2023;
3ª parcela – janeiro de 2024;
4ª parcela – julho de 2024.
O texto propõe o remanejamento de gastos do próprio Judiciário para concessão do reajuste. Com isso, não seria necessário novos repasses.
A votação ocorre até 15h na 2ª Sessão Administrativa de 2022, pelo sistema interno virtual. Também estão em votação os seguintes temas:
Proposta orçamentária do STF para 2023;
Submissão ao colegiado de proposta das associações representativas para recomposição remuneratória dos Magistrados;
Submissão ao colegiado de proposta das associações representativas para recomposição salarial dos servidores.
Funcionários públicos Federais
Desde janeiro, funcionários públicos federais pedem recomposição da inflação acumulada durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que equivale a 19,99%.
Em 2020, Bolsonaro sancionou um projeto de socorro de R$ 60 bilhões aos Estados no período de pandemia, mas vetou o trecho que permitia o reajuste salarial a funcionários públicos.
O governo federal gastou R$ 157,5 bilhões no 1º semestre deste ano com o pagamento de pessoal e encargos sociais. O valor representa uma queda de 12,2% em comparação como ano anterior, se considerada a inflação.
O Executivo chegou a analisar um aumento de 5% a todos os funcionários públicos federais. Optou, porém, por não conceder o reajuste em 2022.
PoderData
Pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de abril de 2022 mostrou que 46% da população brasileira é contra um reajuste dos salários de funcionários públicos ainda neste ano. Os favoráveis somam 40%, enquanto 14% não souberam responder.
Fonte: Poder360
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