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Política

Serra vira réu acusado de caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro

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A um dia da prescrição do processo, o senador José Serra (PSDB-SP) virou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo, nesta quarta (4), acusado de receber R$ 5 milhões em caixa dois na campanha de 2014.

O tucano responderá na Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas recebeu a denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo horas depois de o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter devolvido o caso para a primeira instância da Justiça.

Caso o magistrado não decidisse até o final desta quarta, Serra não responderia à ação, por ela ter excedido o prazo máximo para a análise do juiz. O documento foi assinado por Martin Vargas às 21h17.

Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça Eleitoral durante a campanha em que foi eleito para o Senado, em 2014.

Segundo a acusação, o repasse foi feito por meio de uma estrutura financeira e societária montada por José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, que também se tornou réu nesta quarta-feira.

Serra e Seripieri Filho foram alvos da Operação Paralelo 23, deflagrada pela Polícia Federal no final de julho. A PF e o Ministério Público Federal acusam Serra de ter recebido R$ 5 milhões em repasses divididos em três parcelas —duas de R$ 1 milhão e outra de R$ 3 milhões.

O juiz Marco Antonio Martin Vargas considerou que os indícios trazidos pelo Ministério Público Eleitoral justificam o recebimento da denúncia sob a acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro.

“Com feito, da análise dos elementos informativos coligidos ao feito, extrai-se um conjunto convergente de indícios suficientemente seguros, idôneos e aptos a indicar, neste momento processual, a plausibilidade da tese acusatória erigida no sentido de que o acusado José Chirico Serra tenha, em tese, recebido doações eleitorais não contabilizadas no valor total de R$ 5.000.000,00, durante a campanha eleitoral de
2014, de modo a demonstrar, por ora, a viabilidade da acusação e a presença de justa causa para dar início a persecução penal”, diz a decisão.

A operação é baseada nas delações dos empresários Elon Gomes de Almeida, Arthur Yuwao Uenoyama e Denilson dos Santos Freitas, que disseram, em acordo com o Ministério Público, que os repasses feitos ao então candidato ao Senado foram forjados por meio de notas fiscais de serviços que não foram prestados. Essas notas foram anexadas como prova pela Promotoria Eleitoral.

“Com efeito, as declarações e os documentos de corroboração apresentados pelos colaboradores Elon Gomes de Almeida, Arthur Yuwao Uenoyama e Denilson dos Santos Freitas noticiam a criação de um estratagema para possibilitar o repasse, não declarado e, portanto, de modo a dissimulado, de valores a vários candidatos, dentre os quais o candidato ao cargo de Senador da República, José Serra, em 2014”, escreveu o juiz.

O magistrado, ao aceitar a denúncia contra Serra e Seripieri Júnior, decidiu que os autos do processo devem permanecer sob sigilo para “evitar interferências indevidas no processo eleitoral municipal de 2020”.

O segredo deverá ser levantado após o segundo turno das eleições deste ano, que acontece no dia 29 de novembro.

Outros dois empresários, Arthur Azevedo Filho e Mino Mattos Mazzamati, também se tornaram réus no processo.

O processo contra Serra estava parado desde setembro após Gilmar Mendes puxar o inquérito para a sua responsabilidade por entender que poderia haver violação à prerrogativa de foro privilegiado do senador. O ministro devolveu os autos nesta terça-feira (3) para o juiz Martins Vargas.

No início de setembro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que o caso fosse devolvido à Justiça Eleitoral com urgência pelo risco de prescrição.

A subprocuradora Lindôra Araújo enviou manifestação a Gilmar apontando que as investigações contra o tucano não envolvem o atual mandato e não violam a prerrogativa de foro privilegiado.

Em nota, Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, advogados de Serra, afirmam que “o inquérito que remanesce e que hoje volta à Justiça Eleitoral de primeira instância é vazio e não pode ter outro destino que não o arquivo”.

“José Serra continua acreditando no discernimento da Justiça e aguarda com serenidade o reconhecimento das demais ilegalidades e das inverdades das acusações que lhe foram feitas”, completam.

Fonte: Folhapress
Imagem: Agência Brasil

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Política

Covid-19: Defensoria suspende atendimentos presenciais por 7 dias

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Devido ao agravamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Piauí está suspendendo, por um período de 7 dias, os atendimentos presenciais. O atendimento remoto permanece sendo realizado normalmente, e pode ser feito a partir dos contatos disponibilizados no site www.defensoria.pi.def.br e nas redes sociais da Instituição, como o Instagram @defensoriapiaui e a fanpage @DefensoriaPublicadoEstadodoPiaui.

A decisão sobre a suspensão consta na Portaria conjunta GDPG/CG Nº 02/2021, datada de 05 de março de 2021, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Ao estabelecer a medida, o defensor público geral e a corregedora-geral consideraram, entre outros pontos, que os dados recentemente divulgados pelo Governo do Estado do Piauí evidenciam aumento substancial de ocupação de leitos clínicos públicos destinados aos pacientes com Covid-19 tanto na capital como no interior do Estado; assim como a necessidade de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, buscando evitar contaminações de grande escala que possam sobrecarregar ainda mais o sistema público de Saúde.

Fonte: Ascom DPE-PI

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Política

FMS, SESAPI e HU formam comitê de crise para enfrentar a Covid-19

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A Prefeitura de Teresina está fazendo um trabalho em conjunto com a rede estadual e federal para elaborar um novo plano de ação de combate à Covid-19. Ontem (04), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Gilberto Albuquerque esteve em reuniões com representantes destas esferas, e estão formando um comitê de crise com o objetivo de
promover uma maior integração e dar mais resolutividade no enfrentamento à doença.

As reuniões tiveram início ontem (04) entre o presidente da FMS e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. Juntos, traçaram o plano e analisaram as possibilidades de abertura de novos leitos, do ponto de vista da capacidade de equipamentos, insumos e pessoal. Gilberto Albuquerque explica que desde o início do aumento mais expressivo nas taxas de ocupação, já foi possível ampliar o número dos leitos de UTI em hospitais como HUT, HGV, HU, Natan Portela e HPM, o que elevou o número de 144 para 186 em Teresina. Durante a reunião, eles calcularam ainda a possibilidade limítrofe para uma possível ampliação de acordo com a necessidade.

De posse destes dados, a equipe se reuniu também com o Hospital Universitário e decidiram formar um comitê de crise formado pelas três esferas. “O objetivo é que, tendo uma maior integração, a gente consiga resolver esses problemas com o envolvimento de todos e uma agilidade na integração. Assim, nós faremos o novo plano de ação para enfrentar a Covid-19 nessa situação de pandemia com esse envolvimento dos três entes”, esclarece o presidente da FMS.

De acordo com o boletim da FMS, na data de hoje (05), Teresina apresenta uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 85,78%, incluindo leitos públicos, privados e filantrópicos. Em relação aos leitos clínicos, a taxa está em 69,81%. Já na rede municipal, a taxa de ocupação está em 100% para leitos de UTI, e 64,23% de leitos clínicos.

Fonte CCOM

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Política

Governador diz que 50 milhões de pessoas podem ser vacinadas em abril

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O governador Wellington Dias afirmou, nesta sexta-feira (5), que existe a possibilidade de que 50 milhões de brasileiros sejam vacinados até o fim do mês de abril. Isso se deve à ampliação da linha de produção do Instituto Butantan, que deve entregar 27 milhões de doses da vacina CoronaVac ainda este mês.

Segundo Wellington, com o maior volume de produção, com as vacinas CoronaVac, da AstraZeneca e ainda com a possibilidade da chegada de vacina da Coréia, o Brasil pode atingir o patamar de 20 milhões de pessoas vacinadas em março e 50 milhões em abril.

“Estamos cobrando o Plano Estratégico Nacional de Imunização e temos acertado com o Ministério da Saúde e outros atores, para atingirmos a meta de chegar em abril com 25% da população brasileira vacinada, algo em torno de 50 milhões de pessoas. Isso significa a vacinação de todo o grupo de risco, de pessoas com mais de 60 anos e os abaixo de 60 que possuem comorbidades. Vamos ter um grupo de trabalho com os governadores de cada região do Brasil para acompanhar, junto ao Ministério da Saúde, passo a passo do cronograma de vacinação”, disse Dias.

Fonte: CCOM

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