O senador Marcelo Castro (MDB) votou nesta segunda-feira (13) contra a proposta que cria um teto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, reduzindo o preço desses itens.
Dos três senadores piauienses, apenas Marcelo Castro (MDB) votou contra a proposta. Os senadores Elmano Férrer (Progressistas) e Eliane Nogueira (Progressistas) votaram a favor do texto-base.
A proposta tem origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no mês passado, com objetivo de reduzir os preços dos combustíveis e conta de luz. O texto-base foi aprovado pelos senadores com modificações e por isso voltará para análise dos deputados.
O projeto
O projeto de lei estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo sejam considerados bens e serviços essenciais e proíbe os Estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18% sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos e o ICMS incidente em alguns Estados supera os 30%.
Veja a relação dos senadores que votaram contra:
Confúcio Moura (MDB)
Fabiano Contarato (PT)
Flávio Arns (PODEMOS)
Humberto Costa (PT)
Jaques Wagner (PT)
Jean Paul Prates (PT)
Marcelo Castro (MDB)
Nilda Gondim (MDB)
Paulo Paim (PT)
Paulo Rocha (PT)
Rogério Carvalho (PT)
Zenaide Maia (PROS)
Da Redação