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Política

Senado dos EUA absolve Donald Trump em processo de impeachment

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A escrita se manteve: nenhum presidente na história dos Estados Unidos jamais foi retirado do cargo.

Após Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999, Donald Trump se tornou nesta quarta-feira (5) o terceiro líder americano absolvido pelo Senado em um processo de impeachment.

Protegido pelos senadores de seu partido, o Republicano, Trump foi inocentado com 52 votos contrários e 48 a favor em relação ao artigo de abuso de poder e 53 a 47 quanto a obstrução do Congresso. Eram necessários 67 apoios —dois terços do Legislativo— para tirá-lo da Presidência dos EUA.

Assim, ele se livra das acusações de pressionar o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, a investigar o rival democrata Joe Biden e seu filho Hunter, e de obstruir a apuração do caso pelo Congresso após o episódio vir à tona.

A absolvição veio com apoio quase total do Partido Republicano no Senado, onde Trump não é unanimidade.

Mitt Romney, um costumeiro crítico do presidente e que já havia votado a favor da convocação de novas testemunhas no processo, foi o voto republicano solitário pela condenação de Trump por abuso de poder.

A decisão, no entanto, não alterou o previsível resultado do julgamento.

Com 53 assentos no Senado, a maioria republicana já desenhava, desde o começo da crise, um panorama de difícil aprovação do impeachment, um processo classificado por Trump como puramente partidário, uma “caça às bruxas” para derrubá-lo e uma tentativa de reverter o resultado do pleito de 2016, quando foi eleito.

Esse cenário fez com que a oposição resistisse por semanas a detonar o julgamento, iniciado em 24 de setembro, na Câmara dos Deputados, onde a maioria é democrata.

Nos meses seguintes, congressistas ouviram testemunhas, analisaram documentos e elaboraram um relatório de 300 páginas que defendia a cassação do mandato do presidente.

Todo o imbróglio que gerou o processo de impeachment parte do telefonema do líder americano, em 25 de julho, ao então recém-eleito presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a quem Trump pediu para investigar Joe Biden, pré-candidato democrata à Presidência e possível rival na eleição de novembro, e seu filho Hunter, ex-membro do conselho de uma empresa suspeita de corrupção na Ucrânia.
Dias depois, no começo de agosto, uma denúncia anônima à CIA, a agência de inteligência americana, a partir de relatos de pessoas que ouviram o telefonema ou tiveram acesso à transcrição da ligação, acusa o presidente de ter abusado do poder de seu cargo para obter ganhos pessoais, ameaçando assim o sistema eleitoral americano. Em 19 de setembro, o jornal The Washington Post revela o caso.

Além do pedido de abertura de investigação, Trump havia congelado o envio de uma ajuda militar de US$ 391 milhões à Ucrânia como maneira de forçar Zelenski a fazer aquilo que ele desejava.

Na primeira votação na Câmara dos Deputados sobre o processo, 232 deputados foram favoráveis à continuação do inquérito, enquanto 196, ​contrários.

O placar mostrou a polarização da Casa e a fidelidade dos republicanos: nenhum parlamentar da legenda de Trump foi contrário a ele, enquanto apenas dois democratas se rebelaram. A divisão partidária se repetiria em todas as votações subsequentes no Congresso.

Em audiências públicas, o Comitê de Inteligência da Câmara entrevistou 12 testemunhas do caso —todos atuais ou ex-integrantes do governo. Alguns membros da Casa Branca, no entanto, são impedidos de testemunhar, como foi o caso de autoridades do Departamento de Estado.

Em seu depoimento, a ex-embaixadora dos EUA na Ucrânia Marie Yovanovitch afirma que Trump fez uma “campanha de difamação” para tirá-la do cargo porque ela se recusou a ajudar a pressionar Zelenski.

Já Gordon Sondland, embaixador dos EUA para a União Europeia e doador republicano, diz que pressionou o líder ucraniano por “ordem expressa” do presidente americano.

As evidências levam a uma sessão histórica no Congresso, na qual Trump se torna o terceiro presidente da história americana a ter seu impeachment aprovado na Câmara.

Em 15 de janeiro, o processo segue ao Senado, em uma cerimônia coreografada, com deputados marchando e carregando documentos em direção à Casa. Seria a última cena de vitória dos democratas.

A aposta da oposição era que novos documentos e testemunhos fossem incluídos no processo. Mesmo sem a condenação ao final, o presidente passaria semanas exposto a revelações desagradáveis, bem no início da campanha eleitoral na qual busca a reeleição.

Havia esperança de que alguns republicanos votassem contra o presidente e apoiassem a ampliação das investigações. Essa expectativa foi sepultada na noite de quinta (30/1), quando, mesmo com o apoio de outros dois parlamentares republicanos, o senador republicano Lamar Alexander disse que votaria contra a proposta.

Ele classificou as ações de Trump como inapropriadas, mas afirmou que o caso não era digno de removê-lo do cargo. ​Sem novas informações, coube aos senadores apenas votar o relatório feito pela Câmara, que foi rejeitado.

Na reta final do processo, novas revelações sobre o caso que motivou a investigação seguiram vindo a público. John Bolton, ex-assessor de Segurança Nacional, escreveu em um livro a ser lançado que o presidente pediu a ele diretamente para intensificar a pressão sobre a Ucrânia, algo que Trump nega.

Sem a sombra do impeachment, Trump agora pode se dedicar para valer à campanha de reeleição. Ele será o candidato do Partido Republicano e aguarda a definição de qual será seu rival democrata.

Trump foi o quarto presidente a ser alvo de um processo de impeachment. Nenhum deles foi cassado pelo Congresso. Richard Nixon se demitiu durante o processo, em 1974, antes de ser condenado, e os outros três nomes seguiram no cargo. A história, ao menos grande parte dela, se repetiu.

OUTROS PRESIDENTES QUE SOFRERAM PROCESSO DE IMPEACHMENT

Andrew Johnson, 1868
Sucessor de Abraham Lincoln, divergiu do Congresso sobre como lidar com os ex-escravos após a Guerra de Secessão; a Câmara votou a favor, mas o Senado vetou a cassação de seu mandato

Richard Nixon, 1973-1974
Em processo detonado pelo caso Watergate, foi acusado de abuso de poder e obstrução de Justiça; renunciou para evitar ser cassado, tornando-se o primeiro presidente dos EUA a se demitir

Bill Clinton, 1998-1999 
Com acusação de perjúrio e obstrução de Justiça, o inquérito começou com o caso da estagiária com quem Clinton teria tido relações sexuais; a Câmara votou por abrir o processo, mas o Senado barrou.

Fonte: Folhapress

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Política

Prefeitura de Teresina entrega praças, complexos esportivos e pavimentação de ruas

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Seguindo o cronograma de inaugurações previstas para os 100 primeiros dias da nova gestão municipal, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, acompanhado de secretários, superintendentes e assessores, visitaram, durante toda a manhã desta quarta-feira (14), diversas obras em bairros da zona Sul da capital.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal destacou a importância dessas ações que marcam o início do seu governo. “São obras de relevância, que geram emprego e renda, mas principalmente, com um olhar sempre voltado para a cultura e outras políticas públicas de cunho social, que é o principal foco da nossa administração”, declarou.

No bairro Monte Castelo, a comunidade recebeu a conclusão da reforma da praça Engenheiro Cícero Ferraz e da quadra poliesportiva, no mesmo local. Ao todo, o empreendimento contou com um investimento de R$ 220 mil, com recursos do Orçamento Popular e empréstimos junto a Caixa Econômica Federal.

“Estamos dando cumprimento ao que o prefeito tem nos determinado, que é trazer melhoria da qualidade de vida para a população de Teresina. Todas essas obras vão trazer mais conforto e novas opções de esporte e lazer”, pontuou Alípio Paiva, superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul.

Já no Parque Sul, a população foi contemplada com a construção de uma nova praça equipada com um complexo esportivo, a primeira da região. O valor total aplicado no equipamento público foi de R$ 379 mil, via emendas do vereador Gustavo de Carvalho e empréstimo no Banco do Brasil.

“Agradecemos à nova gestão. Essa ação é muito importante porque a zona Sul, em especial a região do Vamos Ver o Sol, Parque Sul e da Nova Alegria, estavam precisando muito dessa obra, que é a primeira de outras que devem ser executadas. Ficamos muito felizes e a comunidade e os teresinenses em geral é quem ganham”, avaliou o parlamentar.

Dr. Pessoa em inauguração de quadra poliesportiva

Por fim, o prefeito e sua equipe também foram ao bairro Santa Fé, onde a gestão municipal aplicou mais de R$ 2 milhões na pavimentação de diversas ruas. “Estamos dando continuidade a todas as centenas de obras paradas, que, apesar de simples, são muito importantes”, pontuou Robert Rios, vice-prefeito e secretário de Finanças.

Fonte: Ascom/PMT

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Política

Deputado José Carlos Schiavinato morre vítima de covid-19

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O deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR) morreu quarta-feira (14), aos 66 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. A informação foi confirmada pelo perfil oficial do parlamentar no Facebook. Schiavinato é o primeiro deputado federal em exercício que morre em decorrência da doença.

“Esperávamos um milagre. E ele não veio. Ou aconteceu de uma forma que agora não sabemos compreender. José Carlos Schiavinato acabou de falecer na noite dessa terça-feira, 13 de abril. Pedimos a todos que se unam em uma grande oração para um dos homens que mais fez por Toledo e pela região”, escreveu o perfil.

Schiavinato havia dado entrada no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, no dia 3 de março. Uma semana depois foi transferido para uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sedado e com ventilação mecânica.

Enquanto esteve internado, a mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, em Brasília. Ela enfrentava um câncer há cerca de três anos e, segundo a assessoria, Marlene morreu “devido a complicações da doença” que se agravou muito depois de contrair a covid-19. Devido a sua internação, o político não soube da morte da mulher. Schiavinato e Marlene deixam dois filhos e seis netos.

Schiavinato estava em seu primeiro mandato como deputado federal, embora já tivesse mais de 35 anos de vida pública. Engenheiro Civil, formado pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), Schiavinato também foi deputado estadual do Paraná (2015-2018) e prefeito de Toledo (PR) por dois mandatos (2005-2012).

Ele era membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e foi integrante da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A defesa do setor produtivo do Brasil estava entre uma de suas principais bandeiras.

Fonte: Folhapress

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Política

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

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O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.

Fonte: Agência Brasil

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