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Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

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O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

*Com informações da Agência Senado.

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Sesapi implanta barreiras sanitárias no enfrentamento à pandemia

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As barreiras sanitárias fixas, implantadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), vêm ajudando a controlar a disseminação do novo coronavírus no Piauí. Elas funcionam no Aeroporto Senador Petrônio Portella, no Terminal Rodoviário Lucídio Portella e na Nova Ceasa, em Teresina, assim como nas divisas do estado.
O trabalho das barreiras do programa Busca Ativa começou em março de 2020, orientando as pessoas quanto ao uso da máscara, uso de álcool em gel e distanciamento social.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, esteve no aeroporto de Teresina e presenciou o trabalho da barreira instalada no Aeroporto Senador Petrônio Portella.

“Desembarquei às 23h e pude ver in loco o excelente trabalho realizado pela equipe instalada no aeroporto. A fiscalização e orientação aos passageiros que desembarcam em nosso estado é de suma importância neste enfrentamento ao vírus”, destaca o gestor.

Os passageiros que desembarcam no aeroporto e rodoviária são abordados pela barreira sanitária e é feito uma averiguação da saúde dessa pessoa. Em caso da presença de sintomas, ele é encaminhado a um centro médico especializado. Nas divisas e em outros pontos da capital é feito o mesmo trabalho.

Fonte: CCOM

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Fortaleza derrota o Vasco com facilidade por 3 a 0

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O Fortaleza venceu com facilidade o Vasco por 3 a 0, na noite desta quarta-feira, e deu um enorme passo para se manter na Série A. Com uma atuação soberana, o Leão foi melhor durante toda a partida, conquistou três pontos, com gols de Igor Torres, David e Romarinho, e deixou o time carioca na zona de rebaixamento, em situação delicada a três rodadas do fim.

Tratado como jogo decisivo, em um duelo de dois times que lutam contra o rebaixamento, de fato o resultado deixou os rivais em situações bem diferentes. Em 15º, o Fortaleza chegou a 41 pontos e abriu quatro para o Vasco. Com 37, a equipe carioca é o primeiro clube do Z-4, na 17ª posição.

Os dois times voltam a jogar o domingo. Enquanto o Vasco recebe o Inter, às 16h, em São Januário, o Fortaleza visita o Palmeiras, às 18h15, em São Paulo.

Fonte: Folhapress

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Motoristas de ônibus paralisam atividades por falta de pagamento

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Motoristas e servidores membros do Consórcio Urbanus fizeram nesta quinta-feira (4) uma paralisação no serviço de transporte público que abrange a zona Leste de Teresina, com uma concentração na garagem da empresa Viação Santana, no bairro Saci, na zona Sul. Cerca de 17 ônibus não saíram da garagem e os passageiros da zona Leste contam com uma frota reduzida.

De acordo com Cândido Pessoa, a motivação seria a falta de pagamento por dois meses de trabalho. Ele afirma que a categoria foi colocada de férias, mas que acabou não recebendo salário por esse período. O servidor ainda relata que houveram várias tentativas de acordo, onde prazos foram colocados, mas que não foram cumpridos.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Piauí (Sintetro), Francisco Sousa,  devido a pandemia, o Governo Federal emitiu uma Medida Provisória assegurando o pagamento de 30% do salário para trabalhadores que precisaram se afastar. Porém, explica o diretor, a empresa não fez o repasse.

O Sintetro garante que está aguardando o posicionamento da empresa e que os trabalhadores não vão voltar a circular enquanto o repasse não for feito.

Da Redação

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