O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem defendido que a tramitação do novo marco do saneamento básico seja prioridade nas votações da casa legislativa e seja terminado até março.
De acordo com ele, a matéria não deverá ter mudanças em relação ao texto vindo da Câmara dos Deputados e desta forma não precisará de uma nova análise pelos deputados. O projeto de lei facilita os trâmites para empresas privadas entrarem no mercado de saneamento.
A matéria ainda não foi lida no plenário do Senado, condição necessária antes de começar oficialmente a tramitação.
Tão logo isso aconteça, o primeiro relatório sobre o projeto de lei deve ficar pronto uma semana depois. A primeira parada do novo marco será na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
“Falta o despacho enviando para a CMA ser lido. Entrego o relatório na semana seguinte”, disse o relator na comissão, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao Congresso em Foco.
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Se passar pela CMA, o projeto será encaminhado para a Comissão de Infraestrutura, onde será relatado por Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Fonte: congresso em foco