Enquanto o Estado do Piauí não melhorar a qualidade de água ingerida pela população; não aumentar grandemente a cobertura do esgoto sanitário; equacionar o problema gravíssimo da coleta do lixo urbano e rural; extinguir os depósitos de lixo e aterros urbanos a céu aberto existentes em todo o Estado e nos municípios; não sanear, com cobertura plena de esgoto nas cidades; não limpar os terrenos urbanos existentes, em grande quantidade, que são habitados por muriçocas, ratos, baratas, urubus e outros animais e insetos que transmitem várias doenças. Enquanto as demandas acima não forem atacadas, não haverá saúde pública correta no Piauí.
Sem água, esgotos, resíduos sólidos e galerias pluviais não há saúde.
Enquanto essas demandas acima não forem resolvidas e/ou solucionadas, a população continuará adoecendo e os hospitais e prontos socorros cheios de gente, com os mais diversos problemas de saúde pública. Prevalece nas cidades a construção de hospitais e prontos socorros, onde não existe um metro de esgoto sanitário. Entretanto, os hospitais estão sendo construídos onde os índices de saúde da população já são gravíssimos porque não há infraestrutura sanitária.
Além dos agravantes acima, ainda aumentam consideravelmente a quantidade de doentes no País, o regime alimentar que é muito precário, cuja base alimentar é constituída, principalmente, de arroz branco, feijão, farinha e um pedaço de carne de frango, porco e/ou gado, pouco leite, frutas e verduras. E a maioria das casas nem sequer isso. É muito pobre a alimentação com proteínas e outras substâncias imprescindíveis à saúde humana.
O Brasil e o Piauí ainda terão grandes dificuldades para reduzir e/ou eliminar os milhões de habitantes com saúde precária. Porque, para reduzir o número de doentes, necessita implantar o Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico, com previsão de execução de 2022 a 2033, com 10 anos, para atender 99% da população com água devidamente tratada e 90% com atendimento de esgoto também tratados nos próximos anos. Há cem milhões de brasileiros sem esgoto em suas casas e 30 milhões não dispõem de água tratada.
A implantação do Novo Marco Legal no Piauí, está atrasada, porquanto até o presente (junho/2023) nada foi realizado fisicamente, embora burocraticamente haja sido organizada e constituída a MRAE – Microrregião de Água e Esgoto do Piauí, que fará a implementação do Novo Marco Legal Regulatório no Piauí.
Na gestão Wellington Dias (PT) foram asseguradas a elaboração e constituição do ordenamento jurídico necessário.
E com o atual governador Rafael Fonteles (PT) estão sendo tomadas as medidas e ações à resolutividade da implantação do Marco Legal, inclusive com a inclusão da resolução da privatização e/ou constituição de PPP para equacionar a situação gravíssima da AGESPISA, principalmente de doença no Estado devido à má qualidade da água distribuída.
Mormente, a água distribuída em todo o Piauí, pela AGESPISA, SAAEs, e outros serviços autônomos, é de péssima qualidade, sendo muito mais uma fonte constante e progressiva de aumento das doenças, provocadas pelo consumo de água de qualidade indesejável.
Para diminuir as doenças, avizinha-se uma solução muito demorada, porquanto é de longo prazo, alcançando o ano de 2033, 10 anos para implantação, que é o Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico.
MAGNO PIRES é Diretor-geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí – IAE-PI, Ex-Secretário de Administração do Piauí e ex-presidente da Fundação CEPRO, advogado da União (aposentado), professor, jornalista e ex-advogado da Cia. Antáctica Paulista (hoje AMBEV) por 32 anos e Vice-presidente da Academia Piauiense de Letras-APL.
