Sefaz muda a base de cálculo do ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel no Piauí

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mudou a base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o preço da gasolina e do óleo diesel no Piauí.

A redução foi de 23% no preço Médio Ponderado Final (PMPF) da gasolina – que era calculado sobre o preço de R$ 6,49 e passou a ser de R$ 4,94 por litro.

O ICMS cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,53 por litro, ou 19,5% sobre o preço atual (R$ 7,85/litro no Piauí, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo – ANP).

O Governo do Piauí também anunciou a redução em mais de 15% da base de cálculo do ICMS do Óleo Diesel.

O Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do diesel foi reduzido de R$ 4,85 para R$ 4,09, por litro. O ICMS cobrado sobre o preço do diesel (R$ 7,75) é R$ 0,73 por litro, ou 9,5% sobre o preço atual do diesel.

O secretário de Fazenda, Antônio Luis Soares, explica que cabe aos donos de postos de combustíveis repassar essa redução ao consumidor final.

“Sobre preço na bomba, quem decide são os donos de postos, de acordo com a política de preços da Petrobras. O estado não interfere na gestão da formação dos preços de nenhuma mercadoria. Alguns creem que poderá haver alguma redução nos preços, e outros acreditam que essa redução será apenas momentânea. Vamos aguardar para ver o que ocorre”, adiantou o secretário

O Piauí aguarda o resultado da ação dos estados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o teto do ICMS sobre combustíveis.

“Com relação a mudar a legislação interna do Piauí, estamos aguardando decisões do STF. Só após sabermos o que o STF vai decidir, talvez nos próximos cinco dias, é que poderemos dar o próximo passo. Hoje, o estado do Piauí já baixou o ICMS, desde o ano passado, e agora em Julho baixou muito mais e, inclusive, já estamos cumprindo as alíquotas efetivas de 18% para a gasolina e menos de 9,5% para o diesel”, acrescentou o secretário.

Fonte: Sefaz

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