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Política

Secretários tomam posse no Palácio da Cidade

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O secretário de governo da prefeitura de Teresina, Adolfo Nunes, deu posse na tarde desta sexta-feira (1º), aos novos secretários da gestão de Doutor Pessoa (MDB) no comando da capital do Piauí.

A solenidade ocorreu de forma simples e restrita devido à pandemia de Covid-19. Segundo Adolfo Nunes, a nomeação dos novos gestores ocorre de forma ágil para que a cidade não fique sem os titulares das respectivas pastas durante o final de semana.

“Nesse momento se concretiza mais uma etapa da jornada vitoriosa de Dr. Pessoa. São nessas pessoas que o prefeito está depositando a esperança de que se solucionem os problemas da cidade de Teresina. Elas são nomeados hoje para que a cidade não fique sem os secretários durante o final de semana. Eles já fizeram a transição e estão inteirados dos assuntos das suas pastas”, disse o secretário de governo.

Nem todos os secretários anunciados estiveram presentes nesta sexta-feira no Palácio da Cidade e assinaram o documento de posse na segunda-feira (4).

Secretários João Henrique e Adolfo Nunes

Foram nomeados os seguintes secretários:
Secretaria da Saúde – Gilberto Albuquerque
Secretaria da Educação – Nouga Cardoso
Secretaria da Administração – Leonardo Silva
Secretaria de Governo – Adolfo Nunes
Secretaria de Finanças – Robert Rios
Secretaria de Comunicação: Lucas Pereira
Secretaria de Planejamento – João Henrique Sousa
Procuradoria Geral do Município – Aurélio Lobão
Fundação Monsenhor Chaves – Sheyvan Limma
Semcaspi -Eliana Lago
Secretaria de Meio Ambiente – Elisabeth Sá
Secretaria de Políticas para Mulheres – Karla Berger
IPMT – Kennedy Glauber
Economia Solidária – Gessy Fonseca
Desenvolvimento Urbano e Habitação – Edmilson Ferreira
ETURB – Caio Bucar
Secretaria de Concessões e Parcerias – Júlio Rodrigues
Secretaria da Juventude – João Duarte Neto
SDU/ Centro – Rocanlli Filho
SDU/ Norte – Ana Paula Mendes
Arsete – Márcio Allan Carvalho
Wall Ferraz – Maycon Silva Oliveira
Strans – Cláudio Pessoa Lima
SDU/ Sul – Alípio Paiva
SDU/Leste – James Guerra
SDU/Sudeste – Zé Nito
Secretaria de Esporte e Lazer: Eduardo Draga Alana
SDR – Ricardo Augusto Melo do Rego Monteiro

Fonte: Ascom/PMT

Política

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno

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O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Os parlamentares votam agora os destaques ao texto. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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Política

Projeto concede isenção fiscal para cesta básica até dezembro de 2021

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O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Pelo texto, os produtos também estão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

A autora do projeto, deputada Rejane Dias (PT-PI), afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

“Presenciamos o que poderá ser a maior crise social da história da República brasileira. O cenário é desanimador em nível mundial, com a Organização das Nações Unidas – ONU enfatizando ao grupo das 20 nações mais ricas do mundo que medidas coordenadas devem ser tomadas para se evitar uma ‘pandemia de proporções apocalípticas’. Não resta dúvida de que o País precisa tomar ações necessárias e urgentes”, defende a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Com informações da Ascom

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Política

Governo prorroga decreto e toque de recolher inicia às 22h no Piauí

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O Governo do Piauí, por meio do Centro de Operações Emergenciais (COE), reuniu-se nesta quarta-feira (3) para tomar novas medidas de contenção da Covid-19, por conta da alta do vírus no estado e da iminência do colapso da rede de saúde.

O governador Wellington Dias (PT) participou da reunião e modificou o horário do toque de recolher durante a semana, que prevalecerá a partir das 22 horas até às 5 horas do dia seguinte.

Com relação ao final de semana, permanece como o decreto vigente, com os lockdowns parciais, com funcionamento apenas dos serviços essenciais. As mudanças começam a valer na sexta-feira (5) e valerão até o dia 15 de março.

“Aprovamos agora ampliar restrições em relação ao que tinha. Ou seja, o que nós estamos apresentando é um decreto prorrogando as medidas que já estavam em vigor e vão continuar até amanhã, a partir das 00 horas de quinta para sexta. A parte do comércio mantém até as 17 horas e restaurantes, bares, shoppings até as 21 horas. Porque a partir de quinta para sexta e até segunda-feira, 5 da manhã, do dia 15 de março, nós teremos o toque de recolher no final de semana e a partir deste final de semana e o outro, no dia 13 e 14, nós vamos ter na semana, o limite que era até 23 horas, agora será às 22 horas”, explicou.

Da Redação

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