O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que vai ao STF tratar “dos caminhos e das soluções” para efetivar o piso da enfermagem. Declaração foi dada em seu perfil no Twitter neste domingo (4.set.2022), depois que o ministro Roberto Barroso suspendeu o piso salarial para enfermeiros. A medida está em vigor desde 5 de agosto, depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco disse não ter dúvidas de que o “real desejo” dos Três Poderes é fazer valer a lei federal e simultaneamente “preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados“.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não concordar com a decisão do ministro Barroso e afirmou que os profissionais “podem contar” com ele para a manutenção do que foi decidido no plenário da Casa.
Suspensão no STF
A decisão provisoria de Barroso foi dada depois da ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).
Em seu despacho, o magistrado deu 60 dias para que governo fedpiso de enfermeiroseral, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado.
Em nota, a ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), que contribuiu com informações para a representação da CNSaúde, disse que a decisão de Barroso “estanca” uma sangria que iria “tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise pelo país“.
Fonte: Poder350