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Política

Rio permitirá que municípios sem coronavírus reduzam isolamento

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou hoje (7) que irá permitir a redução das medidas restritivas de circulação em municípios que ainda não têm casos do novo coronavírus. A maior parte deles, localizada no Noroeste do estado. Apesar da redução em alguns locais, o governador afirmou que irá manter as regras de isolamento no estado, que deverão ser prorrogadas até o final do mês. 

Witzel irá publicar ainda nesta terça-feira um decreto com a lista das cidades que poderão ter a redução das medidas restritivas. Nesses locais, o comércio poderá funcionar, sem aglomerações. As escolas, no entanto, seguirão sem aulas presenciais. A circulação de pessoas deverá se restringir a própria cidade. A recomendação é que a população não receba visitas de outras localidades e nem circule entre municípios. 

“O Noroeste do estado apresenta alguns municípios com ausência do vírus, portanto, podemos permitir a circulação interna no município. A nossa preocupação é salvar vidas. É com a pessoa humana. Mas, também precisamos nos preocupar com economia. Sempre em primeiro lugar as vidas, mas precisamos olhar para o futuro”, disse o governador, em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira. 

Segundo ele, as prefeituras desses municípios foram todas acionadas e ficará a critério dos prefeitos a aplicação do decreto. A condição para que isso seja feito é que a cidade tenha condições de garantir uma barreira sanitária, impedindo que pessoas entrem e saiam da cidade, o que aumenta o risco de contágio. 

O governo esclarece que o decreto não se trata de uma flexibilização e nem mudança na orientação do estado, que segue apostando no isolamento social para evitar a propagação do novo coronavírus. A lista das cidades será revista diariamente e, caso apresentem algum caso da doença, o decreto deixará de valer para elas e elas deverão aumentar as medidas restritivas. 

O secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, explicou que o estado tomou medidas mais duras conforme foi aumentando o contágio. Essas cidades estariam ainda no estágio inicial, não sendo necessárias ainda, como não foi nas demais, medidas mais restritivas. “A gente só iniciou esse isolamento amplo quando começou a circulação [do vírus]. Nesse momento é absolutamente coerente que municípios que não têm caso confirmado possam funcionar. Não é mudança de paradigma e nem flexibilização”.

Somente delivery 

Em todo o estado, Witzel disse que as medidas restritivas deverão ser prorrogadas até o fim do mês. No dia 30 de março, o governador estendeu as medidas por 15 dias. Agora, elas deverão valer até o fim do mês. “Nossa previsão é que [o decreto] será renovado por 15 dias. Com a estrutura que temos, a previsão é renovar até final do mês de abril”. 

O governador também irá publicar hoje uma medida que permite a todo o comércio do estado apenas entregas por delivery. A medida foi discutida, segundo ele, com entidades representativas dos comerciantes, como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e a Federação do Comércio (Fecomércio). “Não haverá o drive thru apenas o comércio delivery”, disse Witzel. 

Tanto governador, quanto secretário reforçaram a importância das medidas de isolamento para evitar a transmissão da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Eles ressaltaram que o estado ainda não está pronto para um aumento expressivo no número de casos, que equipamentos e materiais ainda estão sendo adquiridos e que eles estão enfrentando problemas de logística, inclusive com aquisições internacionais. 

“Saúde agora é ficar em casa, esperar este momento crítico”, enfatizou, Santos. “Todas as medidas que o estado tem tomado vêm surtindo efeito. Não é para relaxar e ir para a rua”. 

O governador citou a possibilidade de cobrança de multa, caso aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) àqueles que descumprirem as medidas, algo que têm sido feito em países como a Itália. 

De acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, o estado registrava, até ontem (6), 1.461 casos confirmados e 71 óbitos por covid-19. Há 75 mortes em investigação. A maioria dos casos confirmados está na cidade do Rio de Janeiro, 1.110.

Em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde, 553 pessoas morreram em decorrência da infecção e 12.056 estão com covid-19. 

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

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