A deputada federal Rejane Dias (PT) celebrou na quarta-feira (9) a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que torna a pedofilia um crime hediondo no Brasil. Dentro desse Projeto há o PL, de autoria da deputada Rejane , que engrossa a pena para esse tipo exploração e abusos contra crianças.
De acordo com o projeto, em várias situações, a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Os condenados também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica.
A Parlamentar informou que o objetivo é aprovar outro projeto que caminha lado a lado com esse, o PL 4299/20, que está na CCJ, e que tipifica o crime de pedofilia no Código Penal.
“Aprovar os dois projetos é coroar a punição máxima a abusadores de crianças! Estamos na luta”, destaca a parlamentar.
Com informações da Ascom
