Conecte-se conosco

Política

Reeleição de Maia e Alcolumbre tem votos de quatro ministros do STF

Publicado

em

[ad_1]

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) é do PTB. Nela a sigla pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso. O julgamento ocorre em plenário virtual, no qual os ministros têm um prazo para incluir os votos no sistema, sem votação oral, discussão e sem transmissão pela TV Justiça.

Ainda nesta madrugada o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela possibilidade de reeleição. No entendimento dele, Maia e Alcolumbre podem se reeleger, mas deve haver uma regra para que seja permitida apenas uma recondução. Neste caso, o ministro votou para que a regra passe a valer a partir da próxima legislatura, em 2023. Até o fechamento desta reportagem, Mendes já havia sido acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Entre os ministros que já votaram, apenas o Nunes Marques acompanhou Gilmar Mendes parcialmente. Novato na Corte ele concordou com a regra de apenas uma reeleição, mas defendeu que a regra deveria ser aplicada desde já, o que impediria a reeleição de Maia e Alcolumbre. “Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, justificou Nunes Marques em seu voto.

Enquanto Alcolumbre está no primeiro mandato como presidente do Senado, se eleito, Maia partirá para o terceiro mandato. Ele assumiu a presidência da Casa para um mandato-tampão por seis meses, em 2016, quando Eduardo Cunha renunciou. Em 2017, Maia elegeu-se por dois anos. No ano passado, conseguiu ser reconduzido ao cargo. O mandato termina no começo de 2021.

Covid-19

Ainda nesta sexta-feira, o STF também vai começar a analisar, em outro julgamento virtual, uma ação sobre a covid-19. Os ministros vão decidir se o governo tem de ser obrigado a comprar 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac, a CoronaVac, que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

[ad_2]

Fonte: Agência Brasil

Política

Wellington Dias se reúne com Pazuello e pede agilidade na produção de vacinas

Publicado

em

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, reuniu-se, nesta segunda-feira (8), com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, também foi discutida, com a equipe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a possibilidade de acelerar a imunização da população brasileira contra a Covid-19.

Wellington Dias, que é coordenador do tema vacinas no Fórum dos Governadores do Brasil, cobrou uma posição sobre o atraso na entrega de doses dos imunizantes. A Fiocruz iria entregar no mês de março 16,9 milhões de doses da vacina, mas apresentou ao Ministério da Saúde, no sábado (6), um novo cronograma reduzindo o total para 3,8 milhões de doses.

“Foi um momento importante para que pudéssemos apresentar um cronograma para esse mês de março. Primeiro, tratamos da vacina com recebimento de IFA (ingrediente farmacêutico ativo). Atualmente, temos quinze milhões de IFAs que permitem a produção de quinze milhões de doses. Precisamos de um calendário de vencimento de regras com a segurança da Anvisa. Hoje, saímos da agenda com a esperança de que em poucos dias tenhamos a liberação da Agência Sanitária, permitindo um registro emergencial nesse processo de produção da Fiocruz”, avaliou o governador. Segundo Dias, existe a promessa de entrega de 3,8 milhões de doses em alguns dias. “Queremos ampliar ainda mais, a partir de abril, podendo chegar a produção de um milhão de doses por dia”, acrescentou, ressaltando a importância de garantir a vacinação do grupo de maior risco para tirar a pressão por vaga em hospitais e reduzir óbitos.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello comentou sobre os oito milhões de doses que ainda faltam receber da AstraZeneca. “Em janeiro, não foi entregue o quantitativo contratado de quinze milhões de IFA. AstraZeneca nos forneceu 15 milhões de doses prontas. Isso viria de um laboratório indiano e esse laboratório vem fazendo uma postergação. Só quatro milhões foram entregues. Essa negociação deverá ser feita por meio de um processo político da nossa parte junto à AstraZeneca para que o laboratório indiano compre as oito milhões de doses que faltam”, declarou.

Fonte CCOM

Continue lendo

Política

Teresa Britto pede reabertura de hospitais de campanha

Publicado

em

A deputada estadual Teresa Britto (PV) cobrou nesta segunda-feira(8) a reabertura dos hospitais de campanha estaduais. Segunda a parlamentar, além de leitos de UTI também estão faltando mais leitos clínicos.

“A minha insistência para reabertura dos hospitais de campanha é porque pacientes que com até 50% de comprometimento dos pulmões podem ser tratados em leitos clínicos, com ajuda de oxigênio, sem ser necessário entubar. O nosso Estado está numa situação muito ruim pois estão faltando leitos clínicos, além de leitos de UTI. Tive a informação hoje de que temos pacientes que estão nos corredores da UPA do Renascença porque não tem leito clínico na rede pública e sem leitos de UTI nem na rede pública nem na privada”, defendeu a deputada.

“Hoje nós temos casos de COVID em todos os municípios do Piauí. Quando iniciou a pandemia, foram implantados hospitais de campanha e nós não tínhamos hospitais em todas as cidades. E hoje nós temos em todos, e a rede hospitalar está reduzida com o fechamento dos hospitais de campanha”, completou Teresa Britto.

A deputada também defendeu uma maior fiscalização das medidas de segurança.

“Não defendo o lockdown, mas uma fiscalização rígida para que não haja excessos nem do poder público nem da iniciativa privada”, finalizou.

Da Redação

Continue lendo

Política

Deputadas defendem a participação da mulher no cenário político

Publicado

em

As mulheres ainda são minoria no cenário político nacional, apesar de representarem cerca de 52% da população brasileira. No Piauí, apenas quatro mulheres são titulares do cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado. Os homens são detentores das outras 26 vagas. Para a deputada Lucy Soares (PP), o aumento da participação da mulher no cenário político é essencial.

“Para atuar nesse meio é preciso que a mulher seja sensível, antenada, aguerrida e que tenha conhecimento das necessidades de empoderamento das mulheres e das meninas. Inclusive, o Governador aprovou o nosso projeto de lei que criou o Dia da Menina, para que comecemos a tratar do empoderamento desde cedo. Essas meninas vão crescer conhecedoras dos seus direitos”, relata.

A disparidade entre a quantidade de homens e mulheres detentores de cargos eletivos alerta para uma questão sensível: as brasileiras não escolhem representantes mulheres nas eleições.

“Infelizmente a própria mulher não vota em mulher. Somos mais 50% da população, mas nós mal chegamos a 30% da representação na Assembleia, por exemplo. Essa valorização, essa motivação deve partir da própria mulher. As mulheres devem acreditar que elas são importantes para o trabalho no legislativo”, analisa a deputada Teresa Britto.

Para tentar aumentar a participação feminina no contexto político, entrou em vigor, no final dos anos 1990, a Lei 9.504/97 que obriga os partidos políticos a destinar pelo menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais à participação de mulheres. Já no ano de 2020, foi lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) a campanha “Mais Mulheres na Política”, que buscava maior participação feminina nos espaços de decisão, incentivando a eleição de pelo menos uma vereadora em cada um dos municípios brasileiros.O deputado João Mádison (MDB) também defende uma maior representatividade feminina no Poder Legislativo. “A mulher precisa participar mais ativamente da vida política. Já tivemos uma presidente da República, mas aqui mesmo na nossa casa ainda são poucas mulheres. Precisamos que mais mulheres entrem na vida pública e participem. A mulher hoje pode ocupar qualquer cargo da administração pública”, afirma.

Fonte: Ascom/Alepi

Continue lendo

Popular