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Política

Rafael Fonteles defende prorrogação de auxílios federais até 2021

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O secretário de Estado da Fazenda e presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu, nessa quarta-feira (30), a prorrogação de auxílios do governo federal aos trabalhadores, empresas, estados e municípios. Fonteles participou de um webinar sobre finanças estaduais e o risco da crise financeira estar se tornando crônica.

O evento foi uma promoção do Foro Inteligência, que reúne o Brics Policy Center. O tema foi abordado ainda pelos secretários da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles; do Paraná, Renê Garcia; de Pernambuco, Décio Padilha da Cruz; e do Mato Grosso, Rogério Gallo.

“A nossa preocupação é com o fim dos auxílios. Como vai ficar a economia? O auxílio emergencial já reduziu à metade, vai a R$ 300 e depois a zero em janeiro. O auxílio federativo já encerrou, a última parcela foi em setembro. A compensação do FPE encerra-se no próximo mês, provavelmente. Como vai estar a economia se a vacina não chegou? Se o comportamento dos agentes econômicos ainda não será o mesmo. Claro que muita coisa retornou, mas não há situação de normalidade”, afirmou Rafael Fonteles.

Para ele, mesmo com o problema fiscal associado, o governo federal poderia fazer a retirada dos auxílios de forma mais gradual, inclusive entrando em 2021.

“Eu defendo com muita convicção, mesmo com o problema fiscal associado, uma retirada desse auxílio um pouco mais gradual, entrando se possível em alguns meses de 2021. Se discute em outros países um segundo momento do pacote fiscal e aqui deveríamos fazer o mesmo ou uma postergação, mesmo que isso implique ainda no aumento do endividamento”, declarou o secretário da Fazenda do Piauí.

Reforma Tributária
A médio e longo prazo, o gestor defendeu a Reforma Tributária como peça fundamental para destravar o crescimento econômico. “A agenda de crescimento sem falar na simplificação tributária não vai acontecer. O Comsefaz tem uma proposta que foi melhorada esta semana. Outro ponto é o pacto federativo, inclusive com as medidas de contenção de despesas obrigatórias, mas também com a descentralização de recursos da União para estados e municípios”, ressaltou Rafael Fonteles, voltando a destacar que é importante neste momento a prorrogação dos auxílios.

“Em curto prazo, na visão do Piauí, devem ser prorrogados os auxílios. Como a vacina não surgiu e a crise sanitária não foi resolvida, por mais alguns meses os auxílios a trabalhadores, empresas, estados e municípios devem ser prorrogados como redução mais longa e gradual no tempo”, acrescentou o presidente do Comsefaz.

O secretário lembrou que a federação brasileira não permite que estados e municípios emitam títulos públicos para financiar a sua dívida, diferente da federação americana, por exemplo.

“Se os estados não podem fazer isso, eles por obrigação têm que ser socorridos pela União, que é o único ente que pode fazer a rolagem da dívida, ou seja, pode se endividar um pouco mais em um período de crise para depois controlar essa curva do endividamento”, disse Rafael Fonteles.

Fonte: CCOM

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Política

Covid-19: Governo garante leitos exclusivos na rede estadual de saúde

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Todas as unidades da rede estadual de saúde possuem leitos exclusivos para atendimento a pacientes que necessitarem de assistência hospitalar por conta da Covid-19. Além de unidades de saúde de Teresina, os leitos de UTI, estabilização e clínicos estão distribuídos em hospitais regionais e macrorregionais, algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades que fazem parte da rede estadual de saúde.

Com o trabalho de ampliação da rede de atendimento Covid-19 comandado pela Sesapi, o Piauí conta atualmente com 1.152 leitos exclusivos para tratamento da doença em todo o estado, sendo 350 leitos de UTI, 121 leitos de estabilização e 681 leitos clínicos.

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, informou que, dos 350 leitos de UTI disponíveis, 211 estão na rede de saúde do Estado. Ele esclarece que os hospitais regionais, estaduais e de referência tinham 200 leitos de UTI no auge da primeira onda da pandemia, em 2020, e agora contam com 211 leitos. “Se tem diminuição na quantidade de leitos de terapia intensiva, não é na rede estadual”, diz o gestor.

“Na rede estadual temos hoje 211 leitos de UTI. Em 2020, o número mais alto foi em 5 de agosto, com 200 leitos”, contou o secretário. “É determinação do governador Wellington Dias que a gente continue o diálogo com a rede privada para ampliar ainda mais o número de leitos disponíveis”, afirmou Florentino Neto.

Segundo o secretário da Saúde, as medidas preventivas estão sendo continuamente reforçadas, em parceria com os gestores municipais e na conscientização da sociedade sobre a necessidade de seguir o protocolo, que inclui distanciamento social, uso de máscara e álcool para profilaxia das mãos.

Florentino Neto agradeceu aos profissionais de saúde pela luta incansável na linha de frente de combate ao novo coronavírus e a todas as categorias envolvidas no atendimento à população, incluindo os serviços gerais.

Fonte: CCOM

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Política

Decreto com novas restrições passa a valer nesta sexta; confira o que funciona

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O governador Wellington Dias assinou o decreto Nº 19.494 na última quarta-feira (3) para conter o avanço do coronavírus no estado. A principal alteração é o horário de circulação de pessoas em espaços e vias públicos, com algumas exceções, das 22h às 5h. As medidas entram em vigor a partir das 24h do dia 5 de maio e vão até as 5h da manhã do dia 15 de março.

As ações restritivas levam em conta a avaliação epidemiológica e as recomendações do comitê científico apresentadas na reunião do Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Estado do Piauí.

Pelo novo decreto, estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais e estão proibidas também o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas em espetáculo público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem a venda de ingressos.

Confira as principais restrições:

– Fica vedada, no horário compreendido entre as 22h e as 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicos, ou em espaços e vias privados equiparados a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade expressos no decreto;

– Suspensão de atividades em bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 21h;

– É vedada a promoção ou realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;

– O comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 21h;

– A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, somente com obediência aos protocolos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais;

– Órgãos da Administração Pública funcionarão na modalidade de teletrabalho, com contingente de 30% de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e demais serviços considerados essenciais.

– Em bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração.

Suspensões do fim de semana

– Só funcionam serviços considerados essenciais: mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;

– farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;

– oficinas mecânicas e borracharias;

– lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;

– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

– distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;

– serviços de segurança pública e vigilância;

– serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

– serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

– serviços de urgência e emergência, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;

– serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;

– agricultura, pecuária e extrativismo.

– atividades religiosas, com público limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade de templos e igrejas.

Fonte: CCOM

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Política

Ciro Nogueira anuncia que Ministério da Saúde autorizou 25 leitos de UTI para o Piauí

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O senador Ciro Nogueira (Progressista) anunciou nesta quinta-feira (4) que o Ministério da Saúde autorizou de 25 novos leitos de UTI para o Piauí. De acordo com o senador, as cidades contempladas foram Picos e Parnaíba.

“Esta semana conseguimos junto ao Ministério da Saúde a autorização de 25 novos leitos de UTI Covid para o nosso estado, na cidade de Picos e Parnaíba. As unidades vão atender pacientes graves de covid-19 e serão fundamentais para salvarmos vidas. Agradeço ao ministro Pazuello que atendeu ao nosso pedido de ajudar o nosso estado nesse momento tão complicado”, declarou.

Confira o vídeo


Da Redação

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