O PT encaminhou na terça-feira ao Ministério das Comunicações um pedido para que o partido seja autorizado a ter concessões de TV e rádio. Em ofício assinado pela presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, e pelo secretário de comunicação da legenda, Jilmar Tatto, os petistas dizem que a outorga dos sinais seria importante para a promoção do “debate” e da “educação política” no país. Hoje, nenhuma agremiação tem autorização do poder público para atuar como dona de emissora aberta.
O Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho (União-MA), informou que recebeu o documento na terça-feira à tarde, mas que ainda não há processo administrativo aberto sobre o assunto.
Tatto diz que a intenção é promover a “ideologia” do PT. Segundo ele, “a vida é tão dinâmica que todos os dias é preciso opinar”.
— O PT tem mais de dois milhões de filiados. Pelo menos 30% das pessoas fazem referência ao PT como partido preferido. Estamos nas redes e plataformas, inclusive temos a TV PT na web. Mas qual é nossa avaliação, e isso vale para outros partidos? Que deveríamos pleitear um canal aberto para divulgar nossa ideologia, o que o PT pensa — disse Tatto ao GLOBO.
No ofício, a sigla diz que um “canal partidário específico” possibilitaria “a justa prestação de informação, uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos”.
O artigo 221 da Constituição determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV precisam atender a alguns princípios, como dar “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, além de promover a “cultura nacional e regional”.
Fonte: globo.com
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