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Política

PSDB Nacional emite nota de pesar pela morte do ex-prefeito Firmino Filho

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O Diretório Nacional do PSDB emitiu nota de pesar nesta terça-feira (6) lamentando a morte do ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho. De acordo com a nota do partido, o ex-prefeito era um dos quadros mais preparados da política brasileira.

Confira a nota na íntegra:
“Uma notícia que deixa todos em estado de choque. Brilhante administrador, prefeito por quatro vezes de Teresina pelo PSDB, Firmino Filho era um dos mais preparados quadros da política brasileira. Era também leal e companheiro. Perde muito o Piauí, perde muito o Brasil. Que a família tenha muita força neste momento de dor”, afirmou em nota o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo.

Da Redação

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Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

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Política

Governo lança cartão pró-social para famílias carentes do Piauí

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Alcançar famílias de baixa renda sem cobertura de nenhum programa social é a finalidade do Programa Cartão Pró-social lançado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado, sob a coordenação da vice-governadora Regina Sousa e parceria entre Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) e Agência Piauí Fomento.

Por meio do cartão, serão pagos R$ 200 por mês a famílias que estão em pobreza extrema, com renda per capita de até R$ 89 e também para famílias em situação de pobreza com renda per capita acima de R$ 89 até 178.

O Programa Pró-social abrange as famílias invisíveis. “Estão cadastradas no sistema, mas não recebem nada. O governo estadual está fazendo cruzamento de dados com o Instituto Nacional de Previdência Social e buscas e estudo para que esse cartão seja destinado a quem realmente precisa e estejam vulneráveis”, informou a vice-governadora Regina Sousa. “Não tem nada a ver com auxílio emergencial. É um cartão que tem como objetivo incluir as pessoas nos programas sociais federais a que têm direito. Enquanto elas não são incluídas, serão mantidas no Estado. A previsão inicial é de seis meses, mas pode ser prorrogado, caso o beneficiário não esteja incluído em programa federal. É um programa que terá continuidade, mas sempre com outras famílias”, acrescentou.

O programa alcança todo o Estado e junto com Prefeituras municipais, agentes de saúde está fazendo a Busca Ativa para encontrar essas pessoas que estão invisíveis sem nenhuma renda e cobertura social.

Ações do Pró-Social
O Cartão Social é um dos instrumentos do Programa Pró-social que tem outras ações como poços, cisternas, agricultura familiar, microcrédito. No último dia 8 de março, foi instituído um crédito só para mulheres. “Há um trabalho muito importante realizado dentro do Pró-social”, afirmou Regina Sousa. Por meio do Pró-social, comunidades já foram beneficiadas com poço e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater) vai entrar em ação com a formação e qualificação de moradores dessas comunidades para o plantio e cultivo da terra.

Piauí Fomento faz gestão financeira

O Pró-social conta com o suporte da Agência Piauí Fomento que, segundo o presidente Luís Carlos Ewerton, faz a gestão financeira dos recursos, analisa os cartões pagos e para quem foram pagos os recursos e nos casos de não pagamento, os recursos retornam para o Estado. “Damos um suporte no credenciamento na instituição financeira e estamos honrados com o papel que a Piauí Fomento exerce dentro deste programa. A Piauí Fomento é uma instituição financeira reconhecida e pertence ao Piauí, dando suporte a todas as ações relacionados com o mercado financeiro”, afirma Luís Carlos Ewerton. O gestor diz ainda que o Governo do Estado do Piauí aportou R$ 50 milhões na agência para o financiamento de diversas propostas de empreendedores formal e informal.

SASC atua na execução e qualificação para o mercado de trabalho
Dentro do Programa Pró-social, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) tem papel fundamental. Ela possui uma plataforma tecnológica com banco de dados social do Estado, coma relação de informações das famílias mais vulneráveis. “Estamos sempre atualizando as informações por meio do Busca Ativa, com ajuda dos municípios e do CRAS. O Cartão Social vai ajudar as famílias invisíveis até elas serem inseridas em outros programas ou que consigam se inserir no mercado de trabalho”, declarou o secretário Zé Santana.

Segundo Santana, a SASC almeja a inserção das famílias no mercado de trabalho e trabalha na qualificação profissional das pessoas. “Temos projetos do Caminhão da Cidadania, com a realização de cursos e a meta é criar oportunidade para estas pessoas que, quando qualificadas, possam entrar no mercado de trabalho ou montar seu próprio negócio com ajuda da Piauí Fomento”, finalizou.

Com informações da CCOM

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