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Política

Projetos saem da pauta no Senado e são incorporados a MPs

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A sessão do Senado realizada na tarde de hoje (8) terminou sem a votação de nenhum dos projetos previstos. Eram dois projetos pautados, ambos de socorro às empresas durante a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus no país. Mas, durante as discussões, ainda no início da sessão, a possibilidade de votar foi perdendo força. Em compensação, foram definidas as relatorias de duas medidas provisórias.

O projeto do senador Omar Aziz (PSD-AM), previsto para ser o segundo na pauta, ainda estava sem relatório pronto quando a Ordem do Dia começou. Alguns senadores se manifestaram contra a votação de um relatório do qual não tiveram conhecimento prévio. O relatório foi concluído pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) apenas no decorrer da sessão.

Carvalho explicou que esperou as contribuições do governo ao projeto, algo que, segundo ele, acabou não ocorrendo. A demora na conclusão do relatório enfraqueceu a ideia de votá-lo no dia de hoje. O projeto de Aziz, relatado por Carvalho, propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento de empresas com dificuldades para pagar salários dos funcionários. E as empresas que contratassem esses financiamentos teriam vantagens para contratar e também para quitar a dívida.

Enquanto isso, o autor do primeiro projeto do dia, o senador Irajá (PDS-TO), pediu a palavra e sugeriu tirar a proposta da pauta. O projeto de Irajá sugeria a isenção do pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições sociais de funcionários pelas empresas enquanto durasse o estado de calamidade.

Para evitar a votação de projetos com temas semelhantes, o presidente do Senado decidiu escolher Irajá como relator da Medida Provisória (MP) 932. Essa MP reduz pela metade, por uma duração de três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S. Agora, cabe a Irajá produzir um substitutivo que trouxesse elementos da MP e do seu próprio projeto.

Pouco depois, foi a vez de Aziz propor a retirada do seu PL, que àquela altura já estava com relatório pronto, da pauta de votação. Assim, Alcolumbre decidiu que Aziz relataria a MP 944. Essa MP institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, destinado à realização de operações de crédito com empresas e cooperativas, com a finalidade de pagar o salário dos empregados e, assim, evitar demissões.

Orçamento de Guerra

Além disso, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido o relator da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC10/2020). A PEC foi aprovada na Câmara e já tem data para ser votada no Senado: a próxima segunda-feira (13).

A PEC, no entanto, encontra resistência entre alguns senadores. Simone Tebet (MDB-MS), Zenaide Maia (PROS-RN) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são alguns dos que acham a medida inapropriada. Essa ala do Senado considera a PEC um “cheque em branco” ao governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Para eles, já existe amparo legal suficiente para o governo fazer os investimentos necessários sem ser acusado de ultrapassar os limites de austeridade.

“O ministro [do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes já disse que após o reconhecimento do estado de calamidade, os limites deixam de existir. Existe uma discussão falsa em cima disso. Não há necessidade de uma nova formatação jurídica para dar segurança aos gestores. Ainda que fosse necessário, deveria ser feito com projeto de lei”, disse Vieira à TV Senado.

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Política

Dr. Pessoa e Thanandra Sarapatinhas visitam terreno onde será o novo Centro de Zoonoses

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou na manhã deste sábado (17) terrenos na zona Sul de Teresina. O chefe do executivo municipal esteve acompanhado da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriotas) e do gerente do centro de zoonoses da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Paulo Marques.

A intenção é que em um dos locais que está em fase final de cessão para o município por parte do Exército Brasileiro, seja construída a sede do novo Centro de Zoonoses.

De acordo com o prefeito, a intenção é aumentar os investimentos na área para que em breve a capital piauiense seja referência em cuidado e saúde animal.

“Estamos dando o pontapé inicial para já termos o local para construir um novo centro de zoonoses, além disso aumentarmos as políticas públicas para esse setor”, disse o prefeito.

A vereadora Thanandra, que defende a causa, explica a necessidade de um novo local para o tratamento dos animais, pois segundo ela, o atual centro já não suporta a demanda.

“É urgente que tenhamos um novo local para tratar os animais que encontramos doentes, acredito que o nosso mandato tem também essa função de auxiliar o município na implantação dessas políticas”, ressaltou a vereadora.

A construção do novo centro ainda está em fase de elaboração de projetos.

Fonte: Ascom/PMT
Foto: David Pacheco/Ascom

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Política

Wellington Dias confirma que a ONU vai antecipar 4 milhões de vacinas contra Covid-19

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O governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores do Nordeste, Wellington Dias (PT), afirmou nesta sexta-feira (16) que a reunião com representantes da ONU (Organização das Nações Unidas ficou decidido que será antecipação de 4 milhões de vacinas, com possibilidade de entrega neste mês

Conforme o governador, na reunião foi debatida também a falta de vacinas, especialmente a segunda dose da Coronavac, sendo

De acordo com o governador Wellington Dias, neste momento 11 estados do país estão sem analgésicos e sedativos.
“A gente precisa de um apoio por parte da ONU na área dos insumos. São 11 estados neste instante no Brasil em que pacientes estão hospitalizados e faltam analgésicos, sedativos, em alguns lugares oxigênio, ou seja, da necessidade de a ONU ter também essa ajuda humanitária nessa direção”, afirmou.

O governador afirmou que a situação do Brasil em relação à covid-19 virou um problema mundial.

“Solicitamos essa agenda por compreender que o Brasil vive uma situação particular. Não é mais um problema só do Brasil, é do mundo”, declarou.

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Política

‘Só Deus me tira da cadeira presidencial’, diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.

Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai “agir dentro das quatro linhas da Constituição restabelecendo a ordem no Brasil”.

— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.

Fonte: globo.com

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