O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon/MP-PI), por meio do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as relações de Consumo (DECCOTERC), realizou nesta quinta-feira (18) o trabalho de fiscalização conjunta em postos de combustíveis localizados em Teresina.
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
De acordo com o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said, a fiscalização será realizada durante todo o dia de hoje em postos localizados em todas as zonas da capital e também nas distribuidoras de combustíveis.
“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona leste da capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou o gerente.
O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que a redução do valor dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis.
“Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento”, explica.
Com informações da Ascom
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