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    Procon divulga a lista de postos de combustíveis autuados por irregularidades no Piauí

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    Procon divulga a lista de postos de combustíveis autuados por irregularidades no Piauí

    O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou nesta sexta-feira (8) a lista de 65 postos de combustíveis autuados recentemente por irregularidades na capital e no interior do estado, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.

    De acordo com o Procon, em Teresina, foram autuados 26 postos por irregulares. O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel.

    Conforme o Procon, a  principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível.

    Confira a lista dos postos autuados:

    Planalto Petróleo União LTDA – aumento de preço
    Posto Cacique 12 – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Full – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Flex – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Santa Maria – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto HD 9 – autuado por elevação de preço sem justa causa
    JR Comércio de Combusíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Mirante Petróleo LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto São Raimundo Universidade – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Planalto Petróleo Bola LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Planalto 25 – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Planalto 26 – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Planalto XI – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Petróleo Morada Nova LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Postão Comércio e Transportes de Combustíveis – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto KM – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Erton Rego II EIRELI – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Mais João XXIII – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto Primus – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Santa Teresinha Combustíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Tepel Teresina Petróleo Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
    Posto HD – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
    Posto Hidrolandia LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
    HD Petróleo Albertão LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
    HD João XXIII – gasolina comum coletada para análise
    Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    Em Altos:

    Posto Altos 9 – alvarás e certficados da ANP atrasados
    Posto Gasocel II – comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
    Posto Leal – erro de medição/bomba baixa
    Posto Falcão I – erro de medição/bomba baixa
    Posto São Raimundo – erro de medição/bomba baixa
    Posto Altos II – erro de medição/bomba baixa
    Posto Altos Eireli ME – interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório
    Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli.

    Em Luís Correia

    Posto Camurupim – erro de medição/bomba baixa
    Posto Rural – erro de medição/bomba baixa
    Posto Brisamar – produto comercializado fora do prazo de validade
    Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades. Confira lista:

    Hélio Correia Lima EPP – combustível não conforme
    Comércio e Petróleo São Raimundo – comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
    D J F Carvalho Eireli – erro de medição/bomba baixa
    Posto Marinas – erro de medição/bomba baixa
    Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA – erro de medição/bomba baixa
    Pinheirão Combustíveis LTDA – erro de medição/bomba baixa
    Posto Mais São Sebastião LTDA – erro de medição/bomba baixa
    Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA – erro de medição/bomba baixa
    Santos Indústria e Comercio LTDA – erro de medição/bomba baixa
    Posto Shopping – erro de medição/bomba baixa
    Posto Triângulo – erro de medição/bomba baixa
    Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
    Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
    Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
    Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
    Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
    Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal – falta do CDC
    Posto Fácil – gasolina C aditivada não conforme
    Em União, foram quatro postos autuados por:

    Posto Salomão – falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
    Posto São Raimundo Nonato – falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
    Melo & Lobão Combustíveis LTDA – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
    Posto Frota 03 – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
    Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização. Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.

    Em Luzilândia:

    Posto Santa Luzia II – falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
    Posto Aguiar – não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
    Posto São Domingos – não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI
    Ao Cidadeverde.com, o chefe de Fiscalização do Procon, Arimatéa Marques informou que os estabelecimentos já apresentaram suas defesas em relação às autuações e que a assessoria jurídica do Procon está fazendo a análise dessas defesas.

    Ainda de acordo com o Procon, a multa por irregularidade pode variar entre R$ 600 a R$ 10 mil.

    Com informações do MPPI

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