O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou nesta sexta-feira (8) a lista de 65 postos de combustíveis autuados recentemente por irregularidades na capital e no interior do estado, durante as fiscalizações do órgão no período de 16 de fevereiro a 25 de março.
De acordo com o Procon, em Teresina, foram autuados 26 postos por irregulares. O objetivo da fiscalização era constatar se houve aumento antecipado do preço quando foi anunciado pela Petrobras, o reajuste de 18% para a gasolina e 24% para o diesel.
Conforme o Procon, a principal irregularidade encontrada nos estabelecimentos foi a elevação do valor do combustível sem justa causa, além de não atender o consumidor na demanda de venda de combustível.
Confira a lista dos postos autuados:
Planalto Petróleo União LTDA – aumento de preço
Posto Cacique 12 – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Full – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Flex – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Santa Maria – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto HD 9 – autuado por elevação de preço sem justa causa
JR Comércio de Combusíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Mirante Petróleo LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto São Raimundo Universidade – autuado por elevação de preço sem justa causa
Planalto Petróleo Bola LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto 25 – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto 26 – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto XI – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Petróleo Morada Nova LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Postão Comércio e Transportes de Combustíveis – autuado por elevação de preço sem justa causa
Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto KM – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Erton Rego II EIRELI – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Mais João XXIII – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Primus – autuado por elevação de preço sem justa causa
Santa Teresinha Combustíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Tepel Teresina Petróleo Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto HD – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
Posto Hidrolandia LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
HD Petróleo Albertão LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
HD João XXIII – gasolina comum coletada para análise
Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram em oito municípios do Piauí durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em Altos:
Posto Altos 9 – alvarás e certficados da ANP atrasados
Posto Gasocel II – comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
Posto Leal – erro de medição/bomba baixa
Posto Falcão I – erro de medição/bomba baixa
Posto São Raimundo – erro de medição/bomba baixa
Posto Altos II – erro de medição/bomba baixa
Posto Altos Eireli ME – interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório
Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli.
Em Luís Correia
Posto Camurupim – erro de medição/bomba baixa
Posto Rural – erro de medição/bomba baixa
Posto Brisamar – produto comercializado fora do prazo de validade
Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades. Confira lista:
Hélio Correia Lima EPP – combustível não conforme
Comércio e Petróleo São Raimundo – comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
D J F Carvalho Eireli – erro de medição/bomba baixa
Posto Marinas – erro de medição/bomba baixa
Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA – erro de medição/bomba baixa
Pinheirão Combustíveis LTDA – erro de medição/bomba baixa
Posto Mais São Sebastião LTDA – erro de medição/bomba baixa
Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA – erro de medição/bomba baixa
Santos Indústria e Comercio LTDA – erro de medição/bomba baixa
Posto Shopping – erro de medição/bomba baixa
Posto Triângulo – erro de medição/bomba baixa
Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal – falta do CDC
Posto Fácil – gasolina C aditivada não conforme
Em União, foram quatro postos autuados por:
Posto Salomão – falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
Posto São Raimundo Nonato – falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
Melo & Lobão Combustíveis LTDA – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
Posto Frota 03 – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização. Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.
Em Luzilândia:
Posto Santa Luzia II – falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
Posto Aguiar – não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
Posto São Domingos – não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI
Ao Cidadeverde.com, o chefe de Fiscalização do Procon, Arimatéa Marques informou que os estabelecimentos já apresentaram suas defesas em relação às autuações e que a assessoria jurídica do Procon está fazendo a análise dessas defesas.
Ainda de acordo com o Procon, a multa por irregularidade pode variar entre R$ 600 a R$ 10 mil.
Com informações do MPPI
