O Piauí foi o único estado brasileiro com perda real de arrecadação superior a 30%. Com os números de abril já conhecidos, é possível mensurar o impacto da pandemia nas receitas dos estados. A perda real foi de 17,4% em abril de 2020, comparado à arrecadação de abril de 2019. Em comparação com abril de 2019, com exceção de Rondônia, aumento de 3,2%, e Roraima, aumento de 9,5%, todos os estados tiveram queda de arrecadação. A maior queda ocorreu no Piauí, 43,7%, seguida da queda em Minas Gerais, 27,4%, e no Ceará, 27%. No Rio de Janeiro a queda de arrecadação foi de 8,7% e em São Paulo foi de 21,3%.
A arrecadação do governo federal também teve uma queda real de 28,95% em abril, com montante de R$ 101,154 bilhões, o pior resultado para o mês da série histórica da Receita Federal, com início em 2007. O governo possibilitou o atraso no pagamento de uma série de tributos para dar alívio de caixa às empresas e famílias durante a pandemia. Segundo a Receita, essa decisão teve um impacto negativo de R$ 35,111 bilhões nas contas de abril.
A redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito, outra medida tomada no âmbito do enfrentamento à crise, respondeu por uma redução de R$ 1,567 bilhão na arrecadação.
Redução dos repasses ao Poderes
No final da semana passada, o governador Wellington Dias e os presidentes dos Poderes Legislativo, deputado Themístocles Filho, e do Judiciário do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e dos órgãos auxiliares – Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado, assinaram um Termo de Acordo de Contingenciamento, que prevê a redução de até 5% nos repasses financeiros previstos na Lei Orçamentária Anual de 2020.
Fonte: Ascom/Sefaz
