Sem citar especificamente o caso do ex-ministro André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou um esforço concentrado de três dias para a sabatina de autoridades indicadas para cargos.
Pacheco ainda cobrou, de uma maneira geral, os presidentes de comissões do Senado para que façam durante o esforço concentrado “as sabatinas restantes de todas as indicações”.
A medida aumenta a pressão sobre o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vem resistindo a pautar a sabatina de Mendonça.
Pacheco definiu que o esforço concentrado para a sabatina das autoridades nas comissões e a votação no plenário vai acontecer nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro. Deverão ser analisadas indicações para cargos, como em agências reguladoras, embaixadas, entre outros postos.
O presidente do Senado afirmou que não seria possíveal realizar esse esforço concentrado em uma data anterior por causa do feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Além disso, mencionou que alguns senadores estarão em missão especial no exterior, como a assembleia da União Interparlamentar, que será realizada em Madri, na Espanha, no fim do mês.
Pacheco lembrou que algumas indicações exigem quorum qualificado, por isso seria importante um intervalo de datas em que fosse possível a participação do maior número possível de senadores.
“Portanto, a data possível para que haja possibilidade plena da presença de todos os senadores e de todas as senadores da República é essa data de 30 de novembro, 1º de dezembro e 2 de dezembro. Eu solicito aos senhores senadores e senhoras senadoras que possam estar presentes em Brasília e no Senado Federal para as votações que são individuais, naturalmente, e secretas”, afirmou.
Fonte: Folhapress
