Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou 152 trabalhadores em situação análoga a de escravidão no município de Acreúna (GO). Do total, 78 eram piauienses que estavam atuando no plantio de cana de açúcar em uma fazenda no município.
De acordo com o MPT-PI, os trabalhadores piauienses eram dos municípios de Oeiras, Barra D’Alcantara, Inhuma, José de Freitas, São Raimundo Nonato, Tanque, União, Arraial e Gilbués.
“Em alguns casos, eles estavam trabalhando de forma irregular desde setembro do ano passado. Além dos piauienses, foram resgatados trabalhadores oriundos da Bahia, Maranhão e Pernambuco. Eles estavam no local após terem sido aliciados pelos chamados “gatos””, destaca o MPT-PI.
Segundo o MPT-GO, os trabalhadores foram atraídos com promessas de que receberiam salários entre R$ 2 mil a R$ 5 mil, por mês. Ao chegarem, recebiam apenas um valor simbólico de diária e precisavam arcar com suas despesas individuais, pela alimentação e pelas passagens de ônibus que os havia transportado. Em alguns casos, eles estavam trabalhando de forma irregular desde setembro do ano passado.
“As condições de estadia e de trabalho oferecida eram degradantes e os trabalhadores não tinham seus direitos trabalhistas garantidos, como décimo terceiro, férias e não havia recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos alojamentos não havia lugar adequado para dormir, espaço suficiente para a quantidade de pessoas, condições de higiene básica, tinham que preparar sua alimentação em fornos a lenha e comiam ao relento nos locais de trabalho. Para a rotina diária de trabalho não havia sido estabelecida carga horária mínima, não eram oferecidos equipamentos de proteção individual, ferramentas, instalações sanitárias, nem transporte adequado”, explica.
O MPT-PI informa que a empresa assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e realizou o pagamento das verbas rescisórias, no valor de R$ 877 mil, e efetuou o pagamento por danos morais individuais no valor de R$ 283 mil. Foram emitidos requerimentos para acesso ao seguro-desemprego, para os 152 trabalhadores, correspondente a três parcelas de um salário-mínimo.
Conforme o MPT-PI, denúncias envolvendo trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, através do email prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Com informações da Ascom
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