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Política

MPPI entra com ação contra partidos políticos e pré-candidatos em Barro Duro

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O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da promotoria eleitoral da 74ª zona do Estado, ingressou com representação eleitoral contra os diretórios dos partidos Social Democrático e Verde, ambos da cidade de Barro Duro; os candidatos a prefeito e vice-prefeito (Elói Pereira de Sousa e Valdimir Campelo da Fonseca Júnior, respectivamente), dessa cidade por realização irregular de convenção partidária.

O MPPI afirma que as convenções partidárias são momentos destinados à propaganda intrapartidária e aos convencionais. A ampla divulgação do evento para a população configura ato de propaganda eleitoral antecipada, pois esse momento é destinado à seleção dos candidatos ao processo eleitoral.

O evento foi realizado no último dia 5, na Unidade Escolar Benedito M. Napoleão, com público indeterminado. Além de caracterizar propaganda eleitoral antecipada, o modelo de realização do momento também pode ser considerado ofensa às restrições sanitárias em curso devido a pandemia do novo coronavírus.

O promotor de Justiça Ari Martins, responsável pela Comarca de Barro Duro, esclarece que recomendações eleitorais foram expedidas pela comarca de Barro Duro no sentido de orientar os políticos, diretórios, partidos e candidatos da região no tocante às condutas necessárias durante este ano eleitoral que apresenta necessárias restrições sanitárias devido à pandemia do novo coronavírus.

Conforme o MPPI, o diretório do PSD foi notificado pela instituição ministerial no último dia 3 para que não realizasse a convenção nos termos da chamada divulgada, visto que o convite fora feito a pessoas indeterminadas, sem especificar a destinação aos convencionais. O documento informava que aquele momento poderia ser caracterizado como ato de propaganda eleitoral antecipada e que o Ministério Público tomaria as providências cabíveis e necessárias, caso houvesse insistência na realização no formato pretendido.

A Polícia Militar de Barro Duro também foi oficiada para cumprir recomendações ministeriais caso os diretórios políticos não acolhessem as orientações oferecidas para a realização da convenção. Se houvesse dificuldade para dissipar o momento, a polícia poderia lavrar boletim de ocorrência sobre os fatos, com registros fotográficos e anotações do ocorrido e envio em 24h para o que MP adotasse as providiências necessárias.

De acordo com o boletim registrado, confirmou-se que a convenção ocorreu sem restrição aos convencionais, com características de propaganda eleitoral e desrespeito às restrições sanitárias vigentes.

O Ministério Público requer o recebimento e processamento da representação por propaganda eleitoral antecipada, nos termos da Resolução TSE nº 23.624/2020; a citação dos representados para apresentarem defesa, se quiserem, no prazo de 2 dias e após o regular trâmite processual, em caráter definitivo, a condenação dos representados na sanção de multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, no valor máximo de R$ 25.000,00 para cada um.

“Já requisitamos à Polícia Civil local a apuração do crime de desobediência à ordem sanitária (art.268 do CP), e já juntamos a procedimento administrativo eleitoral próprio as informações para fins de futura e eventual ação de investigação judicial eleitoral por abuso”, informou o promotor.

Da Redação
Com informações da Ascom/MPPI

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Política

Dr. Pessoa e Thanandra Sarapatinhas visitam terreno onde será o novo Centro de Zoonoses

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou na manhã deste sábado (17) terrenos na zona Sul de Teresina. O chefe do executivo municipal esteve acompanhado da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriotas) e do gerente do centro de zoonoses da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Paulo Marques.

A intenção é que em um dos locais que está em fase final de cessão para o município por parte do Exército Brasileiro, seja construída a sede do novo Centro de Zoonoses.

De acordo com o prefeito, a intenção é aumentar os investimentos na área para que em breve a capital piauiense seja referência em cuidado e saúde animal.

“Estamos dando o pontapé inicial para já termos o local para construir um novo centro de zoonoses, além disso aumentarmos as políticas públicas para esse setor”, disse o prefeito.

A vereadora Thanandra, que defende a causa, explica a necessidade de um novo local para o tratamento dos animais, pois segundo ela, o atual centro já não suporta a demanda.

“É urgente que tenhamos um novo local para tratar os animais que encontramos doentes, acredito que o nosso mandato tem também essa função de auxiliar o município na implantação dessas políticas”, ressaltou a vereadora.

A construção do novo centro ainda está em fase de elaboração de projetos.

Fonte: Ascom/PMT
Foto: David Pacheco/Ascom

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Política

Wellington Dias confirma que a ONU vai antecipar 4 milhões de vacinas contra Covid-19

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O governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores do Nordeste, Wellington Dias (PT), afirmou nesta sexta-feira (16) que a reunião com representantes da ONU (Organização das Nações Unidas ficou decidido que será antecipação de 4 milhões de vacinas, com possibilidade de entrega neste mês

Conforme o governador, na reunião foi debatida também a falta de vacinas, especialmente a segunda dose da Coronavac, sendo

De acordo com o governador Wellington Dias, neste momento 11 estados do país estão sem analgésicos e sedativos.
“A gente precisa de um apoio por parte da ONU na área dos insumos. São 11 estados neste instante no Brasil em que pacientes estão hospitalizados e faltam analgésicos, sedativos, em alguns lugares oxigênio, ou seja, da necessidade de a ONU ter também essa ajuda humanitária nessa direção”, afirmou.

O governador afirmou que a situação do Brasil em relação à covid-19 virou um problema mundial.

“Solicitamos essa agenda por compreender que o Brasil vive uma situação particular. Não é mais um problema só do Brasil, é do mundo”, declarou.

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Política

‘Só Deus me tira da cadeira presidencial’, diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.

Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai “agir dentro das quatro linhas da Constituição restabelecendo a ordem no Brasil”.

— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.

Fonte: globo.com

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