Tendência conservadora nas políticas de educação sexual, o estímulo à abstinência deve se tornar um dos pontos do novo programa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para combate à gravidez precoce. Em declarações públicas e entrevistas, a ministra Damares Alves e representantes da pasta endossam o discurso a favor da “preservação sexual”.
Ainda não se sabe ao certo como serão as diretrizes do Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce, que deve ser lançado em breve. No entanto, em 10 de janeiro de 2020, o governo divulgou uma nota oficial citando estudos científicos “que apontam resultados exitosos” da educação para retardar o início das atividades sexuais de crianças e adolescentes.
O Ministério usou como nota de rodapé (material de leitura complementar) uma matéria publicada no site da editora de direita Estudos Nacionais, assinada pelo colunista Marlon Derosa, coautor do livro “Abortos forçados: como a legalização do aborto tira das mulheres seus direitos reprodutivos” (2019). No texto, ele compila dados de três pesquisas que mostram que o número de jovens chilenos educados pelo programa de abstinência sexual Teen Star é quatro vezes menor ao daqueles que “receberam orientação sexual ‘baseada em contracepção'”.
Embora o ministério tenha admitido na quinta-feira (23) que não aprofundou a análise de nenhum “dado ou pesquisa científica” corroborando a política, os materiais de referência mencionados na nota oficial foram analisados pela reportagem do TAB.
Os três artigos citados por Derosa foram publicados em 2005 — dois deles em revistas de ginecologia pediátrica, nos Estados Unidos, e outro em uma publicação acadêmica de medicina, no Chile. Entre os autores das pesquisas está a ginecologista Pilar Vigil, responsável pela importação do Teen Star para a América Latina.
Material tem origem católica
Baseado em uma “educação afetiva e sexual”, o programa Teen Star foi criado nos anos 1980 nos Estados Unidos pela ginecologista e missionária católica Hanna Klaus. Naquela década, o governo de Ronald Reagan (1981-1989) pôs em prática pela primeira vez uma política de incentivo à abstinência de sexo como forma de evitar a gravidez precoce e infecções sexualmente transmissíveis.
No auge da epidemia de Aids, Reagan apostava em um discurso moralista aliado à política de saúde pública, em consonância com o Congresso norte-americano, que aprovou uma lei de incentivo às organizações de educação e aconselhamento de adolescentes. Assim, o governo do país repassava verbas a grupos educacionais que davam aulas sobre temas como contracepção, maternidade e planejamento familiar — algumas delas omitindo informações sobre pílulas e outras formas de proteção.
Fonte: Folhapress
