O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contraiu covid-19 pela segunda vez. Ele está assintomático e em isolamento domiciliar em São Paulo, onde trabalha de forma remota. Na última quarta-feira 6, ele participou da sessão virtual do STF.
Moraes já havia sido infectado pelo coronavírus em novembro de 2020, também sem apresentar sintomas da doença.
Moraes vota contra o marco temporal
O STF ainda não concluiu o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso foi retomado na quarta-feira 7, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro André Mendonça.
Antes da suspensão, o ministro Alexandre de Moraes votou contra o marco temporal, seguindo o voto do relator Edson Fachin. Eles defendem que as terras indígenas devem ser demarcadas pela “tradicionalidade”, ou seja, pela ocupação histórica e cultural dos povos originários.
O único voto a favor do marco temporal foi o de Nunes Marques, que entende que só devem ser demarcadas as terras ocupadas pelos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Fonte: terra.com.br
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