Cidades
Ministério Público apura fraude em licitação para o transporte público em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio e de Combate ao Crime Organizado, recebeu denúncia e poderá iniciar investigação em uma empresa de ônibus, funcionários da Prefeitura de Porto Velho e um escritório de advocacia de São Paulo para apurar fraude em licitação na capital rondoniense para concessão de transporte público de passageiros.
A representação foi protocolizada em 11/02/2020. De acordo com a peça, em novembro de 2019 foi publicado Edital de Concorrência Pública nº. 001/2019/CPL-Geral/SML/PVH, para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Porto Velho, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento aos usuários. A data prevista para recebimento das propostas era 2 de dezembro de 2019.
No dia estabelecido, estranhamente, apenas uma licitante compareceu: a empresa JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. Ela foi inabilitada porque apresentou documentos contábeis cuja inconsistência material era evidente. O resultado publicado em 9 de dezembro, marcou nova data para recebimento de propostas uma vez não foi acatado recurso administrativo da JTP.
Em 10 de janeiro de 2020 houve a reabertura da Sessão Pública da
Concorrência Pública, quando novamente compareceu somente a empresa
denunciada, apresentando os mesmos documentos que induziram sua
inabilitação em 9 de dezembro de 2019. De acordo com a denúncia, aqui
inicia-se a gerência administrativa para direcionamento do certame. É
que a empresa novamente foi inabilitada, agora com suporte de Parecer
Técnico Contábil do próprio município, induzindo, inclusive, à suposta
manipulação de dados contábeis.
Em 4 de fevereiro a empresa entrou com recurso administrativo, que os membros da Comissão Permanente de Licitação julgaram improcedente, encaminhando à autoridade hierárquica superior para análise devolutiva. Surpreendentemente, em 6 de fevereiro de 2020, assume interinamente a Superintendência Municipal de Licitações outro servidor da Prefeitura, e contrapondo todas as expectativas deu provimento ao recurso administrativo da empresa denunciada, já duas vezes inabilitada do mesmo certame, revogando todos as decisões da comissão permanente de licitação e já declarando habilitada a empresa JTP Transportes.
A JTP é também investigada na licitação do Município de Bragança Paulista/SP, por suposta fraude no balanço patrimonial. Caso o MP confirme a denúncia, o certame deverá cancelado, a empresa pode responder por fraude em licitação e os servidores envolvidos por improbidade administrativa poderão perder a função pública.
Da Redação
Fonte: Redação do J832
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de Parnaíba, Delegacia de Homicídios, Tráfico e Latrocínio – DHTL e Diretoria de Inteligência – DINT/SSP, com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Civil de Alagoas e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quarta-feira (14) a operação Sicário para dar cumprimento a 20 mandados judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão domiciliar e 8 mandados de prisão, em 3 estados da federação: Piauí (Luís Correia e Parnaíba), Pernambuco (Pedra, Arcoverde, Venturosa e Olinda) e Alagoas (Arapiraca).
A operação tem o objetivo de prender os acusados de executar o empresário Janes Cavalcante de Castro, ocorrido em 2020, na cidade de Parnaíba, no Norte do Piauí.
De acordo com a Polícia Civil, além das prisões, a operação visa arrecadar provas da participação dos autores imediatos, partícipes e quem prestou auxílio material. Diante disso, por se tratar de uma questão de interesse público, a Polícia Civil divulgará a identidade de alguns dos envolvidos, para que a população possa, através de denúncias, informar quaisquer fatos que liguem os presos aos mandantes, bem como qualquer outra informação relevante, por intermédio do link: bit.ly/denunciapcphb www.pc.pi.gov.br ou disque denúncia 181.
Participaram da operação cerca de 60 policiais de Alagoas, Piauí, Pernambuco e Polícia Rodoviária Federal.
Da Redação
O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. Hoje, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os postos de vacinação.
O estado com mais pessoas em atraso é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857).
Os estados com menos doses em atraso são Amapá (5.741), Tocantins (6.033), Acre (6.191), Alagoas (7.625) e Roraima (8.555).
Segundo o ministro, mesmo quem perdeu o prazo previsto no cronograma de vacinação deve procurar uma unidade de saúde para regularizar a situação.
A grande maioria dos atrasos está em doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Piauí
No Piauí, segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 20 mil pessoas deixaram de tomar a vacina contra a Covid-19.
De acordo com o bletim da Sesapi, divulgado nesta terça-feira (13), o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 335. 158 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 81.673 a segunda dose.
No total, 1.514.340 doses do imunizante estão em atraso, sendo 287 da Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Da Redação
Com informações da Agência Brasil
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