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Cidades

Ministério Público apura fraude em licitação para o transporte público em Rondônia

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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio e de Combate ao Crime Organizado, recebeu denúncia e poderá iniciar investigação em uma empresa de ônibus, funcionários da Prefeitura de Porto Velho e um escritório de advocacia de São Paulo para apurar fraude em licitação na capital rondoniense para concessão de transporte público de passageiros.

A representação foi protocolizada em 11/02/2020. De acordo com a peça, em novembro de 2019 foi publicado Edital de Concorrência Pública nº. 001/2019/CPL-Geral/SML/PVH, para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Porto Velho, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a prestação dos serviços envolvidos e o atendimento aos usuários. A data prevista para recebimento das propostas era 2 de dezembro de 2019.

No dia estabelecido, estranhamente, apenas uma licitante compareceu: a empresa JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. Ela foi inabilitada porque apresentou documentos contábeis cuja inconsistência material era evidente. O resultado publicado em 9 de dezembro, marcou nova data para recebimento de propostas uma vez não foi acatado recurso administrativo da JTP.


Em 10 de janeiro de 2020 houve a reabertura da Sessão Pública da Concorrência Pública, quando novamente compareceu somente a empresa denunciada, apresentando os mesmos documentos que induziram sua inabilitação em 9 de dezembro de 2019. De acordo com a denúncia, aqui inicia-se a gerência administrativa para direcionamento do certame. É que a empresa novamente foi inabilitada, agora com suporte de Parecer Técnico Contábil do próprio município, induzindo, inclusive, à suposta manipulação de dados contábeis.

Em 4 de fevereiro a empresa entrou com recurso administrativo, que os membros da Comissão Permanente de Licitação julgaram improcedente, encaminhando à autoridade hierárquica superior para análise devolutiva. Surpreendentemente, em 6 de fevereiro de 2020, assume interinamente a Superintendência Municipal de Licitações outro servidor da Prefeitura, e contrapondo todas as expectativas deu provimento ao recurso administrativo da empresa denunciada, já duas vezes inabilitada do mesmo certame, revogando todos as decisões da comissão permanente de licitação e já declarando habilitada a empresa JTP Transportes.

A JTP é também investigada na licitação do Município de Bragança Paulista/SP, por suposta fraude no balanço patrimonial. Caso o MP confirme a denúncia, o certame deverá cancelado, a empresa pode responder por fraude em licitação e os servidores envolvidos por improbidade administrativa poderão perder a função pública.

Da Redação
Fonte: Redação do J832

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Internos do CEM fazem motim em Teresina

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Os internos do Centro Educacional Masculino (CEM), que fica localizado no bairro Memorare, zona Norte de Teresina, iniciaram um motim por volta de 1h da madrugada desta quarta-feira (14). Pelo menos 100 menores estão no local, mas 40 deles estavam rebelados, jogaram telhas nos policiais e incendiaram colchões na unidade.

Policiais do setor de Gerenciamento de Crise da Polícia Militar estão no interior do CEM para fazer a negociação com os adolescentes. Segundo o capitão Thanack Hitler, comandante da tropa de choque, se não houver negociação será necessários a ação da equipe.

“Estamos aguardando o Gerenciamento de Crise da Polícia Militar resolver, caso não ocorra nenhuma negociação a tropa de choque irá agir e encerrar de vez esse motim”, disse o capitão.

De acordo com informações preliminares, pelo menos 41 menores acusados de algum tipo de crime conseguiram fugir. Do lado de fora foi possível ouvir disparos. Segundo militares eram de balas de borracha para tentar conter os menores. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, já que há muita fumaça no local. Um cerco foi montado e as ruas ao lado do Centro de Internação estão fechadas.

“Os adolescentes transferidos tentaram fazer um novo motim no CEIP, mas foram logo contidos. Eles passaram por uma vistoria e foram colocados nas celas. Agora tudo está tranquilo na unidade”, disse o subcomandante da Rone, Major Wilton Sousa.

Da Redação

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Polícia Civil deflagra operação para prender acusados de matar empresário em Parnaíba

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A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de Parnaíba, Delegacia de Homicídios, Tráfico e Latrocínio – DHTL e Diretoria de Inteligência – DINT/SSP, com apoio da Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Civil de Alagoas e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quarta-feira (14) a operação Sicário para dar cumprimento a 20 mandados judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão domiciliar e 8 mandados de prisão, em 3 estados da federação: Piauí (Luís Correia e Parnaíba), Pernambuco (Pedra, Arcoverde, Venturosa e Olinda) e Alagoas (Arapiraca).

A operação tem o objetivo de prender os acusados de executar o empresário Janes Cavalcante de Castro, ocorrido em 2020, na cidade de Parnaíba, no Norte do Piauí.

De acordo com a Polícia Civil, além das prisões, a operação visa arrecadar provas da participação dos autores imediatos, partícipes e quem prestou auxílio material. Diante disso, por se tratar de uma questão de interesse público, a Polícia Civil divulgará a identidade de alguns dos envolvidos, para que a população possa, através de denúncias, informar quaisquer fatos que liguem os presos aos mandantes, bem como qualquer outra informação relevante, por intermédio do link: bit.ly/denunciapcphb www.pc.pi.gov.br ou disque denúncia 181.

Participaram da operação cerca de 60 policiais de Alagoas, Piauí, Pernambuco e Polícia Rodoviária Federal.

Janes Cavalcante foi assassinado em Parnaíba

Da Redação

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Covid-19: No Piauí, mais de 20 mil pessoas deixaram de tomar a segunda dose da vacina

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O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. Hoje, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os postos de vacinação.

O estado com mais pessoas em atraso é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857).

Os estados com menos doses em atraso são Amapá (5.741), Tocantins (6.033), Acre (6.191), Alagoas (7.625) e Roraima (8.555).

Segundo o ministro, mesmo quem perdeu o prazo previsto no cronograma de vacinação deve procurar uma unidade de saúde para regularizar a situação.

A grande maioria dos atrasos está em doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Piauí
No Piauí, segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 20 mil pessoas deixaram de tomar a vacina contra a Covid-19.

De acordo com o bletim da Sesapi, divulgado nesta terça-feira (13), o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 335. 158 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 81.673 a segunda dose.

No total, 1.514.340 doses do imunizante estão em atraso, sendo 287 da Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Da Redação
Com informações da Agência Brasil

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